Uma demanda antiga na região voltou à mesa de debates dos prefeitos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). A discussão acerca da implementação de um plano estratégico regional de gestão de resíduos sólidos foi tema central de uma assembleia dos representantes municipais, realizada na manhã desta quarta-feira (15) no Clube Cultural e Esportivo Vera Cruz.
O evento integrou a programação da 12ª Feira da Produção. As discussões sobre o plano estratégico regional de gestão de resíduos sólidos tiveram início em 2018 e seguiram ao longo de 2019, quando dois municípios, Venâncio Aires e Pantano Grande, oficializaram o interesse em sediar um aterro sanitário. No entanto, ao longo de 2020 e 2021, a pandemia da Covid-19 inviabilizou a sequência das discussões.
Agora, o assunto voltou ao debate. Os prefeitos dos 16 municípios integrantes do Cisvale analisam estudos técnicos que apontam que a construção de um aterro no Vale do Rio Pardo, aliado a ações regionais conjuntas, iriam trazer benefícios às administrações municipais, principalmente em termos de economia e logística, com a coleta, transporte e destinação final de resíduos verdes (grama, folhas, plantas e árvores), da construção civil, e volumosos (fogões, geladeiras, fornos e outros).
Na assembleia desta terça, as vantagens do plano estratégico de gestão dos resíduos sólidos foram apresentadas pela química industrial Simone Schneider, da Lógica Assessoria Ambiental Inteligente. “Nossa ideia é trazer de volta esse debate, para ver quais ações podemos tomar daqui pra frente para viabilizar a sequência dos trabalhos”, comentou o prefeito de Vale Verde e presidente do Cisvale, Carlos Gustavo Schuch.
“Preocupa as prefeitos”, diz Benito sobre PLP 18/2022
Ao longo da manhã, houve ainda a assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp). A principal discussão girou em torno do PLP 18/2022, um projeto de lei que limita a cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte, que deve gerar uma perda de mais de R$ 37 milhões para as prefeituras da região, em estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“É algo que não estávamos prevendo e preocupa bastante as prefeituras. Estamos discutindo quais medidas tomar, pois teríamos que ajustar o orçamento e fazer cortes em áreas importantes. Não somos contra baixar o imposto, mas precisa ter alguma compensação para as administrações municipais”, comentou o prefeito de Encruzilhada do Sul e presidente da Amvarp, Benito Paschoal.
O evento contou ainda com a participação das vereadoras Nicole Weber, Vaneila Helfer, Ana Cláudia do Amaral Teixeira, Sandra Wagner e Cristina Boni, além da coordenadora regional das mulheres trabalhadoras rurais Salete Faber. O grupo solicitou apoio dos prefeitos na busca por viabilizar a criação de uma casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência na região. O local ficaria em Venâncio Aires.
Ainda, uma comissão regional também trouxe à discussão uma possível isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para os jovens do meio rural que visam comprar terras financiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário. A possibilidade de destinar apoio à Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar também foi discutida.
Por fim, a cantora Luiza Barbosa, de 15 anos, vice-campeã do programa The Voice Kids no ano de 2019, fez uma apresentação do seu trabalho aos convidados. No próximo dia 24, um nova reunião da Amvarp deve acontecer na sede regional do Sicredi, em Santa Cruz do Sul, durante a celebração dos 25 anos da Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo (Aturvarp).
