O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou nesta terça-feira (14) a sessão especial de posse do 55º conselheiro da corte, Edson Brum. Ele assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Algir Lorenzon, em março deste ano, e foi indicado pela Assembleia Legislativa.
No início da cerimônia, presidida pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Alexandre Postal, Edson Brum foi conduzido à mesa pelo conselheiro Cezar Miola, e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino.
Após a leitura e assinatura do Termo de Posse pelo empossado, Geraldo da Camino saudou o novo conselheiro e reafirmou a parceria entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas, salientando a importância do trabalho em conjunto entre os órgãos.
Cezar Miola, representando os integrantes do Conselho do TCE-RS destacou “a belíssima e rica trajetória do novo conselheiro”. Fazendo referência ao discurso de despedida de Edson Brum da Assembleia Legislativa, Miola frisou alguns temas então mencionados pelo empossado, como a defesa do ensino técnico, do setor primário, da economia e da infraestrutura. “Há muito o que fazer, também nesta casa, a respeito de tais pautas. Apenas que sob outro viés, não menos relevante, qual seja, o do controle da Administração Pública. Aqui trabalhamos para que as deliberações de quem é investido pela legitimidade democrática, o Pode Legislativo e os governos, e traduzidas no orçamento, se materializem. É uma outra face de um sábio arranjo constitucional só possível em ambientes democráticos e pautados pela responsabilidade dos agentes públicos”.
Em seu discurso, Edson Brum afirmou que a sua atuação será pautada pelos princípios expressos na Constituição Federal, e que considera fundamental a atividade do Tribunal de Contas como órgão de controle. “A existência de mecanismos de controle de cada poder, citando os controles interno, hierárquico, supervisional, finalístico e autocontrole, não afasta a necessidade de um controle externo a ser exercido por uma instituição autônoma e independente, que tem o objetivo claro de fiscalizar a atividade financeira do Estado”.
O governador do Estado, Ranolfo Vieira Jr., disse que considera a natureza da composição dos Tribunais de Contas importante para a atuação das instituições porque equilibra o conhecimento técnico e jurídico com a vivência pública de ex-parlamentares e ocupantes de outros cargos políticos. Por fim, afirmou não ter dúvida de que “o conselheiro Edson Brum irá enriquecer ainda mais as decisões do nosso TCE-RS”.
Encerrando a cerimônia, o presidente do tribunal, conselheiro Alexandre Postal, deu boas-vindas ao novo conselheiro, saudando as autoridades e familiares presentes e relembrando a trajetória e o trabalho de Brum na Assembleia Legislativa do Estado.
Natural de Rio Pardo, Edson Brum é graduado em Gestão de Recursos Humanos e Gestão Pública, com MBA em Ciência Política: Relação Institucional e Governamental. Exerceu cinco mandatos como deputado estadual, tendo presidido a Assembleia Legislativa em 2015. Também foi secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul até 13 de junho de 2022.
