Após a Câmara de Vereadores aprovar na segunda-feira, dia 9, o Projeto de Lei 083/2022, que autoriza a abertura de créditos no montante de R$ 4.301.811,15 para pavimentação da VRS-847, a estrada geral de Linha Henrique D’Ávila, em Vera Cruz, está sendo publicado no site da Prefeitura nesta sexta-feira, dia 13, o processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, visando a contratação da empresa que realizará a obra. A autorização por parte do Governo do Estado para a abertura do processo licitatório do projeto ocorreu no dia 28 de abril.
No total, o projeto prevê investimento de R$ 4.301.811,15, aplicados na pavimentação de 5,2 quilômetros, a partir da Vila Triângulo – no final do asfalto - até a Igreja São José. A obra será custeada com recursos de R$ 2 milhões repassados pelo Estado – e confirmados com a habilitação do Município ao programa Pavimenta RS, em 8 de dezembro de 2021 -, além de R$ 1.441.714 de emenda parlamentar do deputado Marcelo Moraes, e R$ 860.097,15 de recursos próprios do Município.
A licitação, explica o gestor municipal, será dividida em duas etapas. Agora, está sendo licitado o primeiro trecho que receberá a pavimentação, em valor estimado de R$ 2.674.845,73, custeado com o aporte financeiro do Estado e parte da contrapartida do Município. O trecho corresponde a 3,2 quilômetros, com 8 metros de largura de pista, totalizando 25.600 metros quadrados de pavimentação. A data de abertura das propostas será 15 de junho. A segunda etapa que receberá a melhoria, no trecho restante, será licitada logo assim que autorizado pela Caixa Econômica Federal o uso dos recursos provenientes de emenda parlamentar. O restante do valor referente à contrapartida do Município também será empregado nesta etapa. “A licitação foi dividida em duas etapas justamente por esse valor de emenda parlamentar ter de passar pela Caixa”, enfatiza Becker.
No projeto contemplado no programa Pavimenta, a Prefeitura irá executar a preparação da base da cancha para o recebimento de bloquetes, como é conhecido o piso intertravado de concreto - da mesma forma como foram executados os calçamentos de 47 ruas da área urbana -, além dos acessos às propriedades. Já a licitação para contratação da empresa, em andamento, contempla a pavimentação com os blocos de PVS do trecho de 3,2 quilômetros com oito metros de largura de pista, sendo todo o meio-fio rebaixado nas laterais, a base de pó de brita e a mão de obra. “Vamos exigir que a empresa mantenha sempre uma equipe de no mínimo seis pessoas na frente de obra que está sendo executada, para dar agilidade aos trabalhos”, enfatiza o prefeito.
Para que seja possível pavimentar um trecho maior, além da Igreja São José, também estão garantidas outras três emendas parlamentares: uma de R$ 200 mil do Heitor Schuch, R$ 100 mil de Pompeo de Mattos e R$ 250 mil de Liziane Bayer.
