Cinco anos após o lançamento do programa “Vale do Sol é Nota Dez”, a Administração Municipal avalia como positiva a realização do projeto criado em 2017. O intuito do da inciativa era minimizar o impacto das dificuldades financeiras enfrentadas pela maior geradora de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a empresa INTAB.
Por muitos anos, Vale do Sol foi beneficiada com o alto valor que a empresa adicionava. Assim, uma possível falência poderia impactar diretamente no orçamento de Vale do Sol, o que acarretaria na diminuição dos serviços colocados à disposição da população. Por isso, foi criado o programa de premiação, no qual após um breve cadastro, o contribuinte participa de sorteios ao colocar seu CPF na nota fiscal. Além de concorrer nos sorteios municipais ao colocar o CPF, o contribuinte passa a disputar também aos prêmios do Programa Nota Fiscal Gaúcha.
Conforme o secretário de Finanças, Claudeomir Karnopp, o programa ajudou o município a enfrentar a saída da INTAB. “A avaliação é que o incremento que o programa trouxe resolveu em parte a questão da queda do ICMS. Buscamos a implementação de um novo código tributário, a criação de mecanismos de controle à sonegação, normatização da fiscalização orientadora e a implementação de novas tecnologias”, salienta.
Além de gerar impostos para o Município, o programa promove o fomento do comércio local, a possibilidade de concorrer a prêmios, e ainda o exercício da cidadania por parte da comunidade.
Vencedora do penúltimo sorteio, que entregou R$ 500, a vale-solense Lisonia de Oliveira, de 72 anos, conta que ficou muito feliz com a conquista, e destacou a importância da comunidade local exercer a cidadania em prol de mais benefícios para todos. “Há cerca de três anos comecei a pedir que sempre colocassem CPF na nota. Acho importante, pois é algo que pode ser investido no Município posteriormente. Fiquei muito feliz com o prêmio, o sentimento foi de muita alegria, pois jamais pensei que algum dia eu iria tirar um valor nesse prêmio. Sempre vou continuar colocando CPF no que comprar”, conclui Lisonia.
