A Justiça negou o pedido de revogação da liminar que suspende o retorno das aulas presenciais na Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul. O pedido foi protocolado pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS). O recurso acabou sendo negado pela juíza Cristina Luísa Marques da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, na noite desta terça-feira.
O presidente do Sinepe/RS, Bruno Eizerik, lamentou a decisão. "Na medida em que outros setores estão retomando as atividades, não faz sentido as escolas se manterem fechadas. Nossa preocupação, além dos prejuízos pedagógicos e emocionais que trazem a privação do ambiente escolar, é com as famílias que não têm onde deixar seus filhos para voltar ao trabalho. Com a reabertura dos demais setores, muitos pais não têm um ambiente seguro para deixar as crianças."
Ainda conforme Eizerik, se as instituições forem autorizadas a reabrir, os pais que têm como ficar com seus filhos em casa terão a opção do ensino remoto. "Precisamos da escola aberta para as famílias que precisam. Não existe a obrigatoriedade de as crianças irem para a escola. Respeitamos a decisão daqueles pais que preferem que seus filhos fiquem em casa, mas não é democrático fechar as escolas e impedir que aqueles que querem levar seus filhos possam fazê-lo”, ressalta o dirigente.
O presidente do Sinepe disse que o processo não está finalizado e ainda há chances de reverter a decisão uma vez que a juíza deu prazo de cinco dias para ouvir a Associação Mães e Pais pela Democracia, que foi quem moveu a ação pela suspensão das aulas, e o Ministério Público. O dirigente questiona, ainda, a forma como o processo tem sido conduzido no judiciário. "Para fechar as escolas não importa a decisão do Governo do Estado e não se pede para ouvir o Sinepe/RS e o Ministério Público. Mas, para abrir as escolas e atender milhares de alunos, pede-se para ouvir uma associação de pais." , contesta.
Entre os argumentos apresentados pelo Sinepe/RS na ação judicial, está um documento do Núcleo de Pediatria do Simers, que afirma que as instituições de ensino são locais de baixo risco de exposição à Covid-19, portanto, se mostram ambientes seguros para alunos e funcionários. Segundo o sindicato médico, os prejuízos intelectuais aos estudantes por estarem fora da escola se sobrepõem a eventual risco com relação ao vírus, uma vez que o risco à exposição da Covid-19 no ambiente escolar é mínimo.
