A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (22) o projeto de lei que prevê a majoração das alíquotas de ICMS no Rio Grande do Sul. Considerada uma derrota para o Governo do Estado, a proposta reduz de 18% para 17,5% a alíquota geral de ICMS em 2021, e mantém pelo mesmo período a cobrança de 30% sobre combustíveis, telecomunicações e energia.
A votação teve placar final apertado, com 28 votos favoráveis e 25 contrários. Cinco emendas foram apresentadas, e uma delas, da bancada do PT, foi aprovada por 29 votos a 25. A emenda reduziu a manutenção do ICMS majorado ao ano de 2021 (texto original previa a prorrogação até 2024) e reduziu a alíquota básica do imposto a 17,5% em 2021 (governo queria manter a alíquota em 18% no próximo ano). O objetivo do PT, que teria sido acatado pelo governo, é de que R$ 1,5 bilhão arrecadado no próximo ano com o ICMS majorado seja destinado ao processo de vacinação contra o coronavírus pelo Estado, caso não haja implementação do governo federal.
