Adequando-se as regras impostas pelo Governo do Estado, Santa Cruz do Sul vai reduzir de 20 para 10 o limite para aglomerações no município. Um novo decreto municipal que se adaptou às últimas determinações impostas pelo Estado está em vigor, mas ainda será editado para que regra seja alterada. Quem descumprir estará sujeito a multa. A informação da alteração do número limite para 10 foi confirmada pela procuradora-geral do município, Tricia Schaidhauer.
Ainda conforme a procuradora, reuniões estão sendo realizadas entre as forças de segurança e os órgãos municipais para definir os procedimentos de fiscalização adotados.
Em decreto publicado em outubro, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul havia ampliado o limite de aglomeração para o agrupamento de 20 ou mais pessoas não coabitantes. A regra que vale a partir de agora prevê que aglomeração é o agrupamento de 10 ou mais pessoas.
O novo decreto municipal seguindo ao estipulado pelo Governo do Estado já foi publicado. O documento traz uma série de regras para diversos setores da economia. Confira na íntegra
