Após meses sem se apresentar ou receber o público, artistas, empresas, instituições e entidades ligadas à área cultural de Vera Cruz podem ser contemplados em breve com recursos da Lei Aldir Blanc, destinados pela União para amenizar o déficit econômico em tempos de pandemia. O valor recebido pelo município é de R$ 208.403,21, repassado através de dois editais de chamamento público, um de premiação e outro que concede subsídio mensal a espaços culturais, explica o coordenador da secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer de Vera Cruz, Cristiano da Roza, o Taxinha.
Conforme o edital de premiação nº 006/2020, serão repassados R$ 114.405,49 a entes e agentes culturais como forma de reconhecimento pela trajetória cultural e contribuição ao desenvolvimento dessa área no município. Podem se inscrever até o dia 1º de dezembro de 2020, pessoas físicas, coletivos, entidades de personalidade jurídica, com e sem fins lucrativos, e Microempreendedor Individual (MEI), desde que comprovem atividades culturais em 2018 e 2019. Para isso, devem apresentar documentação, que consta no edital publicado no site da Prefeitura de Vera Cruz, na Secretaria de Cultura e Turismo, rua Carlos Wild, 511, no período da manhã, das 8 horas às 11h30min e, à tarde, das 12h30min às 16 horas.
Para o repasse dos valores, há divisão de categorias. Entidades culturais de personalidade jurídica, com e sem fins lucrativos, e coletivos culturais receberão R$ 57.405,49, divididos de forma igualitária entre os inscritos aprovados pela comissão avaliadora. Para os trabalhadores da cultura, pessoas físicas e MEIs, o repasse corresponde a R$ 57 mil, divididos igualmente entre eles.
Outro edital, de nº 005/2020, vai contemplar com subsídio mensal espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Para se candidatar aos valores, devem se inscrever até 1º de dezembro, além de comprovar atividades culturais em 2018 e 2019. A inscrição também ocorre junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A relação de documentos, os critérios de seleção e as formas de pagamento do subsídio podem ser conferidos no edital, publicado no Diário Oficial do Município. Serão disponibilizados para esse edital R$ 94 mil, divididos em até três parcelas de R$ 3 mil, R$ 5 mil e R$ 10 mil.
Segundo Taxinha, a comissão de avaliação irá analisar os documentos referentes aos dois editais, havendo prazo para recurso. O resultado será divulgado no site e no mural de publicações da Prefeitura, e nas mídias sociais oficiais. Para dúvidas, disponibiliza o telefone (51) 3718-1826.
Ele lembra, ainda, que aqueles que não fazem parte do Cadastro Municipal de Cultura podem efetuar a inscrição a qualquer momento e os que se credenciarem para os editais terão seus cadastros realizados. “É um incentivo também para que os artistas e trabalhadores do setor busquem cada vez mais a legalização das atividades e a profissionalização, podendo se creditar a outros projetos desenvolvidos pelo governo a níveis, municipal, estadual e federal”, arremata.
