Com a aprovação do projeto que aumenta as penas para maus-tratos de cães e gatos pelo Senado, a expectativa é pela sanção presidencial. Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. E esse tema da causa animal, que movimenta diversas frentes em todo o Brasil, é também considerado importante pela Polícia Civil de Santa Cruz do Sul.
De acordo com a delegada titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), Raquel Schneider, se o projeto for sancionado, na prática será possível autuar em flagrante casos de crueldade contra animais, sem possibilidade de fiança pela autoridade policial. "Os animais são seres indefesos. Não podemos esquecer que eles têm vida, sentem dor e há estudos que demonstram que possuem consciência e capacidade de sofrer, especialmente os domésticos. Embora irracionais, são fiéis aos seus tutores. Então, como não possuem meios para se defender, merecem e precisam ser protegidos", destaca.
Além disso, conforme Raquel, o projeto poderá ajudar a coibir agressões gratuitas e atos de violência desnecessários contra animais, que ocorrem com frequência. "Eles não podem ser vítimas de nós humanos, que somos seres racionais. Acredito que uma pena maior e uma punição efetiva poderá ajudar a coibir esses casos de crueldade, mas também é importante conscientizar as pessoas da necessidade de respeitar os animais e de denunciar casos ocorridos", salienta Raquel.
A delegada - que em casa é tutora das cachorras Kakau e Katucha e no trabalho admira a atuação dos cães policiais, confia e acredita na causa animal como um caminho para tornar o cotidiano de todos um lugar mais saudável e bonito para viver. "É necessário um somatório de esforços. Se cada um fizer a sua parte, com certeza vamos caminhar juntos para um mundo melhor", diz.
Apenas em 2020, foram 20 casos de maus-tratos registrados na DPPA de Santa Cruz do Sul. "Percebemos um aumento, mas não podemos dizer se isso ocorre porque os casos aumentaram ou porque as pessoas estão tomando maior consciência de que os animais merecem essa proteção e estão denunciando. As campanhas de conscientização e pelo respeito aos animais realizados pelas ONGs também podem ter contribuído para que as denúncias aumentassem", ressalta.
Situações de maus-tratos, negligência e violência contra os animais podem ser denunciadas também de forma online, no site da Polícia Civil, através da Delegacia Online.
