Como parte da estratégia de tornar o governo digital e ampliar a transparência em todas as ações, especialmente durante a pandemia, o Estado viu o empenho refletido na melhora no ranking de transparência sobre contratações emergenciais em resposta à Covid-19. Com relação à primeira avaliação, o Rio Grande do Sul passou de 19º lugar, em 21 de maio, para 12º no levantamento divulgado nesta segunda-feira (29) pela Transparência Internacional no Brasil.
A principal evolução do Estado está na pontuação. A partir da avaliação dos 26 portais de governos estaduais, o Rio Grande do Sul ganhou 33 pontos em apenas um mês, alcançando nota 84,8. Com isso, passou de classificação “regular” (de 40 a 59 pontos) para “ótima” (de 90 a 100 pontos) na comparação com o mês anterior. O resultado vai de 0 a 100, em que os mais transparentes se aproximam da nota máxima.
"Soubemos ouvir as críticas e qualificar nossa transparência. Realizamos uma força-tarefa com diversos órgãos e apresentamos um crescimento muito significativo em apenas um mês. Manteremos os dados e informações relativos à Covid-19 disponíveis a todos", afirmou a secretária adjunta de Governança e Gestão Estratégica, Izabel Matte.
O trabalho conjunto envolveu, além da Secretária de Governança e Gestão Estratégica, as secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Saúde e de Comunicação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Casa Civil e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do RS S.A. (Procergs).
De acordo com o diretor-presidente da Procergs, José Antônio Leal, o que fez com que o Rio Grande do Sul escalasse sete posições no ranking foi a criação de um hotsite especialmente dedicado a contratações emergenciais para o enfrentamento à pandemia. A finalidade foi unificar todos os dados e informações em um único local, facilitar e simplificar o acesso, bem como melhorar a experiência do cidadão.
Além do endereço direto, o conteúdo pode ser acessado por links disponíveis no portal que concentra todas as informações sobre coronavírus no Estado (www.coronavirus.rs.gov.br).
Atendendo às normas internacionais de transparência, foi publicado, no dia 14 de junho, um decreto estadual (55.309) que cria e regra o Sistema de Controle e Transparência das Contratações para Aquisição de Bens, Serviços e Insumos Destinados ao Enfrentamento da Epidemia de Covid-19 no Estado.
O sistema prevê, entre outras regras, que todas as compras passem por exame prévio da PGE e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e sejam informadas ao Conselho de Crise da Covid-19, composto por representantes dos órgãos e instituições do Estado e demais Poderes, bem como por representantes de entidades e organizações da sociedade civil, além de serem imediatamente publicados no site dedicado às contratações emergenciais.
