Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (23), no auditório da Secretaria de Educação, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados em Santa Cruz (Agerst) apresentou estudo para o cálculo de um novo valor de passagem de transporte coletivo urbano do município. A agência sugere o valor de R$ 4,45, enquanto o Consórcio TCS estipulou o reajuste para R$ 4,80. Atualmente, o preço da passagem está em R$ 4,25. O novo valor precisa ser definido pelo menos até o dia 6 de fevereiro.
Conforme o presidente da Agerst, Auro Schling, para se chegar ao valor de R$ 4,45 foram levados em consideração os cálculos com subsídios de todos os insumos. Ele explica que o Ministério Público levantou uma questão que a agência já havia sugerido no ano passado que seria a possibilidade da Prefeitura implantar outras ações como forma de não elevar muito o valor. "Nós, como agência, propomos fazer uma mediação entre o Consórcio e a Prefeitura para verificar quais os pontos que podem ser implantados". Antes de enviar à Prefeitura os documentos para a homologação do novo preço da passagem, ocorrerá uma reunião com a Agerst, Consórcio e Prefeitura para verificar o que de fato será acordado.
Segundo o presidente, a diferença de R$ 4,80 para R$ 4,45 existe porque o Consórcio leva em consideração os valores de combustível que entendem serem corretos, além de outros aspectos: "O Consórcio junta tudo isso e faz o cálculo dele. A nossa função é esmiuçar todos esses cálculos da forma mais real possível, o que dá uma diferença bastante grande". Ainda conforme o presidente, a greve das escolas, registrada no fim de novembro e dezembro, também contribuiu para baixar o número de passageiros. "Se teve uma perda muito grande de usuários, o que deve ter elevado para R$ 4,80 o cálculo. Nós calculamos de dezembro até novembro, quando não entrou os dias de greve, e por isso o valor ficou mais estável", acrescenta. Para Schiling, o subsídio das passagens de estudantes poderia reduzir o valor da tarifa ou manter o atual. "Na minha visão, o idoso e o estudante não deveriam ser rateados para que o pagante banque essa conta. Deveria ser para a sociedade inteira pagar", disse.
MINISTÉRIO PÚBLICO
O promotor de defesa comunitária, Érico Barin, destaca que existem elementos de contextualização e elementos técnicos. Para ele, a agência precisa seguir parâmetros que são balizas feitas pela tabela Geipot e por um estudo feito há pouco por uma empresa a pedido do Município. A sugestão do Ministério Público, conforme Barin, é de que, com base no estudo feito pela empresa, seja possível uma reanálise para que o valor apontado nesta quinta-feira seja reconsiderado. "A pretensão do Ministério Público é de que toda essa movimentação possa ser feita no sentido de, no mínimo, manutenção", ressalta.
O promotor relembrou que em outubro do ano passado foi realizada uma audiência em que o valor apontado foi R$ 4,27: "Nós tivemos uma manifestação pública do próprio Consórcio dizendo que a ideia seria de manutenção de valores sem que seja preciso o reajuste em 2020. Então, isso não pode ser descartado pela minha ótica, porque nós temos há quase dois meses uma manifestação de que não haveria reajuste e agora um reajuste de R$ 0,55".
SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS
Para o presidente do Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz, Afonso Schwengber, a empresa não levou em consideração o acompanhamento concreto para fazer o levantamento do número de usuários: "Deveriam rever o valor da passagem para baixo e não para cima. Matemática é uma ciência exata, não podem inventar. Hoje nós gostaríamos de que a agência fizesse um levantamento acompanhando os itinerários do transporte. Estão pensando em tirar ônibus no horário de pico, mas não tem necessidade de tirar ônibus".
