Um grupo de moradores e de empresários que contam com estabelecimentos na região central de Santa Cruz do Sul falou sobre a proposta da Prefeitura de estabelecer limitações para utilização de caixas de som e outras regras para evitar reclamações sobre o barulho abusivo. De acordo com eles, o objetivo é buscar o equilíbrio. Ao mesmo tempo, permitir que os jovens possam aproveitar a música e diminuir os impactos para quem quer descansar.
A discussão ganhou corpo depois que os gestores municipais apresentaram o projeto na Câmara de Vereadores na semana passada. O texto já foi retirado para reanálise, mas segue dividindo opiniões. Contudo, segundo o advogado Vinicius Ahlert Zart, que representa o grupo de moradores e de empresários, o problema envolvendo especialmente o AbraCachaça, que fica na esquina das ruas Marechal Floriano e Sete de Setembro, é mais antigo.
Nessa quarta-feira (28), o Portal Arauto divulgou uma matéria feita com empresário Norton França Peixoto, dono do AbraCachaça (clique aqui e leia). O grupo de moradores e de empresários discorda de pontos colocados por ele. O problema, de acordo com Zart, é registrado desde setembro de 2022 e já foi tema de discussão no Ministério Público. Segundo o advogado, Norton assinou um termo de ajustamento de conduta por conta disso e se comprometeu, entre outras coisas, a fazer instalação de isolamento acústico, não causar níveis de ruídos que superem os limites previstos em lei e não obstruir a calçada.
O empresário concorda que são necessárias mudanças. “O número de pessoas na calçada também é uma preocupação minha. Eu tenho algumas ideias de melhorias, mas preciso de um retorno do poder público. Não tenho como limitar o número de pessoas que vão estar na área externa, na calçada. A relação com os guardas não é boa. Todos os meus vizinhos extrapolam, vão até 1h ou 2h. Se falar com a guarda, eles não podem nada lá. Aqui, podem tudo. A relação ficou cada vez mais tensa”, colocou.
O advogado contesta a narrativa de que o projeto da Prefeitura surgiu sem aviso prévio. De acordo com Zart, existiram diferentes momentos de conversa entre empresários, moradores e gestores públicos desde o final de 2022. O representante lembrou de uma reunião realizada em fevereiro do ano passado, na qual diversos bares participaram, para chegar a um consenso sobre os horários e os níveis de ruído aceitáveis.
“Passaram um ano inteiro ajustando, para chegar em um equilíbrio, e só um bar não cumpre. Pode ser que o texto apresentado pela Prefeitura comporte melhorias? Acho que comporta. Todo mundo converge com a necessidade de regulamentação. Talvez precise melhorar a redação para ficar mais transparente, de quais são os requisitos para explorar a calçada, para a pessoa não achar que tem uma discricionariedade”, disse.
Vinicius Zart também aponta exemplos de outros locais que enfrentaram desafios similares em Santa Cruz e conseguiram se adequar às normas, para manter suas atividades de forma harmoniosa com o entorno. “Se criou essa narrativa de que pode num bar por conta de um tipo de público e no outro não por causa do público que lá frequenta. Não é. Por muito tempo, aconteceram atrações ao ar livre sem problemas, porque respeitavam o horário e não ocupavam as ruas. Todo mundo gosta de um ambiente com música, mas tem que ter um limite”, expressou.
Para Norton, o problema é complexo. “Das três reuniões que tivemos na Prefeitura, ficou acordado que, até 23h, os bares teriam livre arbítrio para colocar música na calçada e não teria que pedir autorização. A Guarda estaria mais presente, para conversar com os estabelecimentos. O banheiro público também ficaria aberto. Essas foram as três definições. Por um mês, funcionou muito bem. Depois da Operação Controle, mudaram as secretarias. Virou terra sem lei. Os bares começaram a tocar música até a hora que queriam. Eu olhava e também queria”, falou.
