O prédio que hoje abriga a Secretaria de Saúde de Vera Cruz e os serviços que ali funcionam passará a fazer parte do patrimônio do município. Isso porque o imóvel, até então do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi adquirido pela Prefeitura e está sendo pago de forma parcelada. A entrada, no valor de R$ 110 mil, foi paga no decorrer do ano passado e a primeira parcela, de um total de 120, no mês de dezembro. Conforme a Secretaria de Finanças, são cerca de R$ 13 mil - considerando correção e juros - a cada 30 dias desembolsados para a quitação da compra, que ocorreu depois de um pedido de devolução do imóvel por parte do INSS.
A notícia do pedido ventilou em dezembro de 2017. Mas foi em março do ano passado, segundo o titular das finanças, Marcos Ivan dos Santos, que o INSS encaminhou uma carta fazendo uma proposta de venda. Pediu R$ 1,1 milhão pelo terreno e pela estrutura construída. Caso não concretizasse a compra, explica Santos, havia duas opções: desocupar o prédio no prazo de 90 dias ou pagar aluguel mensal de R$ 11 mil. A proposta do INSS, segundo o procurador jurídico do Município, Marcos Alexandre Birk, levou em conta uma mudança na política nacional adotada pelo órgão.
A Prefeitura, então, decidiu pela compra do imóvel, sobretudo por acreditar que o valor estava dentro do de mercado, tendo em vista área construída e terreno em localização extremamente central, além de manter no mesmo espaço um serviço que funciona ali há mais de três décadas. “Tentamos, porém, apresentar uma contraproposta ao INSS, mas que não foi aceita. Eles foram meio impositivos”, sublinha Marcos, que enxergou o negócio feito entre Município e União como positivo.
O TERRENO DOADO AO INSS
Em 2011, a então prefeita Rosane Petry assinou a escritura de doação do terreno de 1.012,70 metros quadrados, situado na esquina das ruas Tiradentes e Ricardo Otto Wild (próximo ao edifício Bela Vista), para o INSS. A área deveria abrigar o prédio de modelo padrão a ser construído no ano seguinte. O imóvel, avaliado em R$ 1,2 milhão, tinha previsão de 400 metros quadrados e atenderia as demandas dos municípios de Vera Cruz e Vale do Sol. No entanto, nunca saiu do papel. Tendo em vista isso, o Município chegou a solicitar, durante as tratativas de compra do prédio do SUS, o terreno de volta. Mas, conforme Birk, o INSS alegou que não tem como política devolver imóveis. A Prefeitura ainda estuda como proceder daqui para frente.
