Os amantes dos animais estão a um passo de comemorar mais uma conquista da causa em Santa Cruz do Sul. O projeto 57-L-2017, que permite o transporte de animais domésticos na cidade, foi aprovado durante a sessão da Câmara nesta segunda-feira (11). Agora, o projeto segue para o Executivo, onde o prefeito Telmo Kirst deve escolher entre a sanção ou o veto.
De acordo com a vereadora Bruna Molz, autora do projeto e ativista da causa animal, a proposta já foi encaminhada em outros municípios, recebendo a sanção dos chefes do Executivo. "Minha expectativa é de que o prefeito sancione, pois o projeto não traz ônus a município e nem interfere no sistema de transporte coletivo", diz.
Na proposta, é destacado que a saúde dos animais está intimamente ligada à saúde humana e, então, a municipalidade deve facilitar os meios para que a população de baixa renda propicie socorro médico aos seus animais domésticos. "Conheço uma pessoa que vai a pé do Rauber até o centro com o cachorro no colo para fazer quimioterapia", relata.
Por não ter carro e não ter como levar animais no transporte urbano, Glaucia Soares, moradora do Bairro Santuário, perdeu Scooby, seu linguicinha. Em uma brincadeira, o cão acabou batendo a cabeça em uma pedra e ficou desacordado. Glaucia se desesperou e, por amor, caminhou do bairro até o veterinário. Scooby não resistiu e morreu no caminho. Agora, com o projeto, a auxiliar administrativa espera a sanção e execução do mesmo, para que histórias como a dela e de Scooby não se repitam.
Se o projeto for sancionado, serão considerados animais domésticos de pequeno ou médio porte, os cães e os gatos de até 10kg. Ficam incluídos também os cães-guias, sem limite de peso, desde que acompanhando portadores de deficiência visual.
Bruna ainda salienta que, além de não existir uma lei que permita o transporte, existe uma penalização, conforme consta na codificação B02 do Inciso II do Art. 72, da Lei nº 7.018, de 9 de maio de 2014, sendo cobrada a multa de três Unidades Padrão Monetária (UPM) para quem transportar animais nos veículos do transporte coletivo de passageiros.
Quais serão as condições?