A Câmara Municipal de Porto Alegre barrou, na tarde desta quinta-feira, o pedido de impeachment protocolado contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Foram 28 votos contra e sete a favor da admissibilidade do pedido, depois de cerca de três horas de sessão.
Em 11 de outubro, dois taxistas protocolaram o pedido de impeachment contra o prefeito ao alegar que o Paço Municipal vem fazendo renúncia fiscal ao abrir mão da cobrança da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), prevista para ser aplicada a motoristas de aplicativos de transporte individual, como Uber e Cabify.
Após a vitória conquistada na Câmara, Marchezan comemorou o arquivamento do pedido ao justificar que a peça tinha como objetivo único o “desgaste político” do prefeito. Confiante na derrubada do texto, o líder do governo na Câmara, vereador Moisés Barboza chegou a prometer raspar os cabelos, em caso de abertura do processo. “O pedido era vazio, desprovido de substância jurídica. Banalizaram completamente os pedidos de impeachment no Brasil”, declarou.
Após o anúncio, o prefeito divulgou a seguinte nota:
Os vereadores que votaram contra a admissibilidade nesta quarta-feira, 18, deram demonstração de responsabilidade perante os cidadãos porto-alegrenses. O pedido não tinha sustentação técnica ou jurídica, o que foi amplamente esclarecido pela prefeitura, e tão somente tinha o objetivo de desgaste político.
Seguirei trabalhando com máxima transparência e todo o empenho para enfrentar os desafios e entraves para que Porto Alegre recupere o patamar de equilíbrio financeiro e seja uma cidade próspera ao desenvolvimento social e econômico dos seus cidadãos.
Nelson Marchezan Júnior
Prefeito de Porto Alegre
