Texto foi apresentado por Bruna Molz e inicia a tramitação na Câmara de Vereadores
A vereadora Bruna Molz (Republicanos) apresentou um projeto que proíbe a homenagem a pessoas condenadas por atos desonestos ou de corrupção em prédios e ruas de Santa Cruz do Sul. O texto, que ingressou no Legislativo na semana passada e ainda precisa ser analisado pelos parlamentares, inicia a tramitação na sessão desta segunda-feira (15).
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O projeto estabelece que fica proibida a concessão de moções de congratulações, títulos e outras homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade na administração pública, corrupção e crimes contra a pessoa. No entanto, depois de cumpridas as sanções impostas, as pessoas poderão ser agraciadas.
Além disso, a vedação proposta pelo projeto se estende também a pessoas condenadas por crimes contra os direitos humanos, exploração de trabalho escravo, maus-tratos aos animais ou dolosos contra a vida. “A vedação fará justiça […] para que pessoas que praticam atos incorretos não tenham o reconhecimento por parte da comunidade santa-cruzense”, diz um trecho da justificativa apresentada por Bruna Molz.
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