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Operação Controle divide opiniões no Legislativo; veja o que disse cada vereador


Publicado 21/11/2023 17:00
Atualizado 21/11/2023 17:20

Geral   POLÍTICA

A sessão da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul dessa segunda-feira (20) foi a primeira após a Operação Controle, realizada pelo Ministério Público, que resultou no afastamento do vereador e líder de governo, Henrique Hermany, além de quatros secretários e do vice-prefeito, Elstor Desbessell. A reunião foi marcada pela discussão dos recentes fatos desencadeados pela investigação. 

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Confira o pronunciamento de cada vereador:

Ilário Keller (PP) – Eu gostaria, primeiramente, de expressar nossa satisfação por estar voltando a uma tarefa nada fácil, que é a liderança do governo da Helena. Mas também, por outro lado, com muito orgulho. Quando me coube a incumbência, após o afastamento do colega vereador Henrique Hermany, não podíamos fugir dessa responsabilidade. Até porque somos o partido, e nos últimos dias, como não é novidade, houve movimentação na opinião pública. Já houve manifestações, não apenas na nossa região, mas talvez em todo o estado e país, devido aos acontecimentos que ocorreram, incluindo uma investigação do Ministério Público que resultou no afastamento de alguns integrantes do governo, incluindo o nosso líder do governo, um vereador. Cabe salientar que isso não tem absolutamente nada a ver com o Poder Legislativo. A investigação recai sobre o colega ao qual não podemos, de forma alguma, julgar antecipadamente ou incriminar quem quer que seja – nem o nosso colega vereador, nem mesmo aqueles afastados de suas funções públicas. Existe em Santa Cruz do Sul uma investigação, segundo o Ministério Público, que já está acontecendo há mais tempo, averiguando documentações públicas às quais todos nós, vereadores, temos acesso, assim como a comunidade em geral. Como todo e qualquer cidadão, temos acesso a esses documentos que foram investigados pelo Ministério Público, que realiza seu trabalho. Não queremos aqui condenar, porém, é comum que a opinião pública, especialmente a imprensa, seja enfática e pareça querer condenar por antecipação. Portanto, eu gostaria de pedir que, tendo todas as bancadas representadas e todos os partidos com suas opiniões, levemos em consideração a minha experiência. Estou no meu sétimo mandato, completando 27 anos na classe, e posso dizer, por experiência própria, que já passei por alguns momentos difíceis que, na época, pareciam impossíveis. Parecia que não tínhamos mais para onde ir ou como enfrentar a comunidade, que nos questionava ao sairmos às ruas, como ocorreu nos últimos dias. Isso é normal. A comunidade tem o direito de nos questionar, de perguntar, de saber toda a verdade, e temos a obrigação de falar única e exclusivamente a verdade. Felizmente, nossa prefeita não está afastada e, pelo que sabemos, não está envolvida em absolutamente nada. Tenho a certeza de que, havendo condenação (pois, no momento, há uma investigação em curso), a prefeita tomará as providências possíveis. Claro, ela não hesitará em agir, seja para afastar ou, quem sabe, tomar outras medidas em relação a pessoas que tenham qualquer tipo de culpa. No entanto, o que temos no momento são acontecimentos que já ocorreram em tantos lugares. Lembro-me de 2002, quando era vereador do PTB, e afastaram o meu prefeito Sérgio Moraes por alguns dias sob investigação. Fizemos vigilância na frente do Ministério Público, aguardando uma liminar para que ele voltasse. Quando voltou, comemoramos com fogos, pois nosso prefeito havia retornado ao cargo. Não desejamos mal a ninguém. O prefeito Jairo Jorge de Canoas, há pouco mais de um ano, foi afastado por seis meses e mais seis. Hoje, está de volta, governando seu município, onde fez carreira política. Da mesma forma, o prefeito Divaldo Lara de Bagé foi afastado duas vezes e está lá, governando. O que existe é uma investigação, e queremos que tudo seja esclarecido. Não pensem que nós, como integrantes do governo, estamos aqui para dizer que não devemos esclarecer. Todas as pessoas merecem esclarecimento, mas não podemos condenar antecipadamente. Temos que ter cuidado e deixar o Ministério Público trabalhar. Devemos dar todo o apoio para que tudo seja esclarecido. Este é o meu desejo. Já passei por investigações e sei como é enfrentar a opinião pública. Não podemos fazer pré-julgamentos. Agradeço aos meus companheiros da base e à prefeita, que confiou em mim para realizar este trabalho.

Alberto Heck (PT) - Com certeza hoje é uma das sessões com maior audiência pelas redes sociais dessa Câmara de Vereadores nos últimos anos, em função dos desdobramentos ou dos acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa local, regional, estadual e nacional na semana passada. Nós não podemos nos furtar de fazer aqui também algumas considerações sobre a Operação Controle, que na terça-feira da semana passada foi trazida a público através de movimentos de busca e apreensão e de afastamento de agentes públicos no nosso município. Inicialmente dizer que já compartilhamos nas nossas redes sociais uma nota do Partido dos Trabalhadores, acompanhando com muita atenção e apreensão os acontecimentos que agitam a vida política de Santa Cruz do Sul desde o início da semana passada, desencadeados pela Operação Controle. O impacto das denúncias e dos procedimentos realizados pelo Ministério Público e pelas forças de segurança se apresenta como principal, ou como pelo menos um forte ingrediente do debate político as vésperas das eleições municipais. Uma situação extremamente grave, que se caracteriza possivelmente como o maior escândalo na Administração Pública Municipal, resultado de um ano e meio de investigações realizadas pelo Ministério Público. Preciso lembrar que alguns dos agentes políticos envolvidos e muitos de seus apoiadores sempre se usaram do método da denúncia, intimidação e pré-julgamentos contra seus adversários. Nós não vamos fazer pré-julgamento, mas muitas das situações que foram apontadas até esse momento, ou que são alvo de investigações, apontadas e divulgadas pelas redes, foram alvo dentro do que são nossas prerrogativas, enquanto legisladores e fiscalizadores da boa aplicação dos recursos públicos, pedidos de informações ou questionamentos à Administração Municipal. Eu quero aqui lembrar, por exemplo, a questão da aquisição das telas interativas, onde houve problemas em outros municípios e o município aderiu pelo mesmo sistema ao processo de compra dessas telas. Foi questionado aqui a instalação dos medidores de velocidades de pedestre instalados junto a algumas escolas, que representou um custo extremamente alto e percebemos, infelizmente, que existem em muitas escolas sem as mínimas condições de serem bem utilizados e justificarem a sua aquisição. Nós tivemos questionamentos sobre o processo de aquisição dos uniformes escolares, dos kits de material escolar. Então, muitas vezes quando a gente faz um pedido de informações e que às vezes alguns vereadores da base governista nos jogam como se fossem desconfianças do executivo, é a nossa forma, a nossa prerrogativa de vereadores, de fiscalizarmos e apontarmos para onde nós não temos denúncias, porque denúncias necessitam de provas, mas onde nós tínhamos alguns apontamentos, alguns comentários de que falta um pouco de transparência. Investigações devem ser aprofundadas e ampliadas e os eventuais envolvidos precisam responder por seus atos, garantindo direito de ampla defesa. O Ministério Público, a polícia e demais órgãos competentes precisam cumprir as suas funções, e o julgamento político cabe aos eleitores e cidadãos de Santa Cruz do Sul. E cabe a nós, institucionalmente, dentro do que nos couber nas nossas atribuições e do que nos estabelece o nosso regimento interno, também tomarmos aqui as medidas necessárias para garantirmos transparência e lisura na Administração Pública Municipal.

Bruno Faller (PDT) - Não teria como virmos aqui sem nos manifestar acerca dessa situação aqui já bem comentada pelos vereadores. É evidente que se há essa investigação em curso esperamos que também tenhamos como ver os documentos. Essa é a grande dúvida, tenho certeza, de todos os colegas vereadores. São questões diferentes, de pessoas diferentes. Esperamos que o Ministério Público faça seu trabalho, faça sua investigação, mas faça com urgência e rapidez, para que a comunidade tenha respaldo sobre o que está sendo colocado. Aqui, vereador Alberto, o senhor é testemunha. Sou o vereador que fez as primeiras denúncias de cassação, onde pagamos um preço muito grande dentro e fora da Câmara, mas já existia a denúncia formulada, aceita pela Justiça. A partir disso, fizemos essas solicitações. Vamos nos portar da mesma forma. Quando nós tivermos a denúncia enviada, vamos analisar e, se for o caso, faremos também, como fizemos. O que eu quero dizer é que a prefeita não está citada nessas denúncias. Tenho certeza que não só ela, como também os colegas vereadores, em caso havendo alguma condenação, nós estaremos dando nosso apoio efetivo para que isso chegue a um bom termo. Informações são as que ouvimos nas entrevistas nas rádios, nos jornais e nos portais de notícias. Ninguém, até o presente momento, teve acesso aos autos. Não temos a condição de formar alguma questão em relação a isso. Nós conhecemos as pessoas pela sua trajetória de vida, e esperamos que as explicações que vão ser dadas, as defesas que vão ser feitas, não demonstrem o que está sendo investigado, porque muito bem dito pelo promotor Beltrame, que esteve à frente das investigações, ele frisou, estamos num processo de investigação. É evidente que a condenação política dos colegas afastados, de todas as pessoas afastadas, praticamente a comunidade já fez, mas nós não podemos nos basear somente nisso, temos que ter a tranquilidade, temos que ter a certeza, porque imaginem, quando aquela vez fiz as denúncias de cassação e não tivesse a tranquilidade de que estava fazendo-as de forma correta, se eles tivessem voltado à Câmara de Vereadores. Mas não voltaram em todos os recursos dados até o presente momento, mas poderiam voltar. Então, esta é uma responsabilidade de quem está aqui nesta casa, que não se pode jogar para a torcida. Temos que jogar de fato para que nós possamos contribuir para a transparência da Câmara de Vereadores, para a transparência do Executivo e para a transparência das questões que estão sendo aqui discutidas nesse momento.

Professor Cleber (União Brasil) - Inicio na tarde de hoje, em um momento muito triste para Santa Cruz do Sul, onde nosso partido já se manifestou, já nos manifestamos também em nossas redes sociais. Quero agradecer e parabenizar o Presidente Décio pela sua coerência em sua manifestação junto à imprensa no final de semana, onde a gente preza sim que a justiça seja feita e que se apure o quanto antes desse caso, para que a gente consiga de imediato achar os culpados e que esses sejam punidos. Esse é o nosso posicionamento de momento, até porque nós vereadores, e quero parabenizar a presidente Bruna por ter solicitado já o auto do processo, para que a gente pudesse ter mais ciência. Infelizmente ainda não lhe deram retorno, mas assim que chegar nosso gabinete também quero ter ação para saber o que que está acontecendo em Santa Cruz, para assim nós podermos nos posicionar em momentos futuros.

Daiton Mergen (MDB) - Senhoras e vereadores, na última terça-feira, no dia 14 de novembro, fomos acordados com o mais triste e preocupante episódio da história da política santa-cruzense. Uma data que ficará para sempre na memória das pessoas que ainda acreditam na boa política e naqueles que os representam, em um cenário muitas vezes marcado por fatos dessa natureza. Falo aqui do maior escândalo de corrupção da história da política de Santa Cruz do Sul. A Operação Controle desencadeada pelo Ministério Público e pelo GAECO, para desarticular um grupo que seria responsável por prejuízos que podem alcançar até 47 milhões de reais aos cofres públicos. Efetuados 46 mandatos de busca e apreensão, bloqueio de bens e valores, indisponibilidade de 28 veículos e embarcações, afastamento de cinco secretários e do líder de governo na Câmara, vereador Henrique Hermany. Caros colegas, pasmem. Segundo informações extraoficiais, são 15 mil páginas de processo. Aproveito aqui para enaltecer o trabalho executado pelo Ministério Público, bem como as ações que visam nada mais do que proteger os cofres públicos do nosso município. Repudio a manifestação da prefeita municipal, que se refere ao MP como absurda, uma barbaridade ou deboche. Nosso papel aqui, enquanto vereadores, é fiscalizar o poder público e disso não abriremos mão no decorrer de nossos mandatos. Nosso compromisso deve ser somente com a transparência, integridade e responsabilidade na gestão dos recursos. Por fim, ressalto que os recentes casos de corrupção investigados pelo Ministério Público em Santa Cruz do Sul se tornem um alerta ético para todos. A mensagem é clara, ninguém está acima da lei. A partir de agora não somos mais somente sete vereadores de oposição, e sim a voz de 130 mil cidadãos santa-cruzenses que estarão engajados na fiscalização do dinheiro público. Dinheiro esse que muitas vezes falta na saúde, na educação, nas obras e em outras esferas de nosso município. Por fim, faço um apelo a todos que estão nos acompanhando aqui, estão nos acompanhando de suas casas, aos presentes e a todos os munícipes que acompanham. Acompanhe o trabalho no legislativo até o final de nossos mandatos.

Edson Azeredo (PP) - Hoje eu sinto um misto de sentimentos. Em primeiro lugar, tristeza. Tristeza porque novamente Santa Cruz está nos holofotes, municipal, estadual e nacional. Se é verdade ou se não é, se tem inocente ou se tem culpado, cabe, por enquanto, a investigação do Ministério Público. Agora preciso dizer também que sinto alegria de estar aqui, porque em 34 meses de legislatura eu estive aqui por duas oportunidades. Uma pelo afastamento do vereador Henrique Hermany, que estava com Covid-19, e logo após o incidente com nosso colega Ilário Keller, que graças a Deus, se recuperou e está na casa. E quero parabenizar pelo cargo de líder do governo, Ilário, que eu sei que tu vai executar com maestria, porque eu já te falei, para mim tu és um dos melhores tribunas que essa casa já teve. Agora, para aquelas pessoas que ficaram me perguntando na rua “de que lado tu vai estar Edson?”, achando que isso daqui é eleição de Lula e Bolsonaro, que era direita ou esquerda. Eu estarei do lado dos direitos, do lado do certo e do que é correto. Se essa casa tiver que fazer qualquer ato de investigação, eu estarei junto. Não para condenar ninguém, mas para ir atrás da verdade, porque até os que hoje são afastados têm o direito de defesa. Agora, eu preciso lembrar, eu estive 21 anos no poder público, entre legislativo e executivo. Sempre dei o meu máximo, e aqui não vai ser diferente.

Francisco Carlos Smidt (PSDB) - Não tem outro assunto a falar a não ser esse. Esse é o assunto que é falado não só na cidade, mas na região, no Estado e que ganhou além fronteiras pelo Brasil afora. Na verdade, eu penso que talvez a ficha ainda não caiu para nós, para a ampla maioria da comunidade, que jamais imaginava que poderia ter uma operação do Ministério Público nessa proporção, nessa grandiosidade de 230 agentes com 139 ordens judiciais, com todo esse material coletado de mais de ano pelo Ministério Público e que foi levado ao Judiciário. É importante deixar claro que não há promotor que afasta, ele leva o material para juizado. Não são só 15 mil páginas que foram levadas e analisadas com responsabilidade pelo Poder Judiciário. Jamais iria autorizar o afastamento ou determinar o afastamento do vice-prefeito eleito, do vereador eleito, líder do governo, secretários municipais, sem que tivesse provas contundentes para os fatos apurados, que é lamentável, jamais se acreditava nisso. Mas enfim, suspeita de fraude e licitações dirigidas em contratos, obras públicas que envolvem aproximadamente 48 milhões de reais. Toda a comunidade foi tomada de surpresa. Fato triste, sem dúvida alguma para a comunidade. O município tem um conceito enorme no nosso estado, o Brasil afora. Quantas pessoas vêm residir aqui, em função da qualidade de vida do nosso município? Qualidade de vida que é construída pela comunidade, que trabalha, paga impostos, que arrecada, e cada centavo deve ser aplicado da melhor forma. E como foi bem colocado pelos colegas vereadores, com equilíbrio, que é um momento que exige equilíbrio, exige racionalidade. Pobre quem vem fazer politicagem em cima de um assunto tão triste quanto esse. Mas também é importante que se diga, se é um momento de cautela, não podemos pré-julgar ninguém, mas é verdade e importante dizer também que não podemos pré-absolver ninguém. E também é fundamental que não haja essa vitimização que está acontecendo aí. Porque não é hora também de desqualificar, como eu tenho assistido em algumas entrevistas, o trabalho do Ministério Público, que é sério e responsável, assim como ele foi sério e responsável para recolocar a vice-prefeita no governo passado no seu gabinete, quando ela se socorreu também do Ministério Público, do mesmo promotor. Por isso, usar termos como deboche e ação política, eu penso que não cabe. O que a comunidade esperava é uma postura estadista da maior autoridade do município. Eu também estou surpreso com esses fatos, mas quero colocar plenamente a Prefeitura Municipal para investigação, para averiguação da verdade. E não ter mais uma postura partidária, familiarizada, mas sim olhar a família santa-cruzense. É esse que é o nosso maior patrimônio. Por isso, vamos aguardar os novos fatos que, pela resposta do Ministério Público em nota para as manifestações da prefeita, foi muito claro e objetivo em dizer que: a hora que vossa senhoria tiver acesso às provas, vai ver que é um crime extremamente grave.”

Gerson Luís Trevisan (PSDB) - Dizer, minha comunidade, perante as falas anteriores, sou um vereador muito transparente e democrático. Respeito muito o devido processo legal. Temos que olhar a ampla defesa e o contraditório. Também o término do trânsito em julgado de qualquer ação judicial. Nós tivemos, no primeiro momento, uma denúncia por parte do Ministério Público. Daqui para frente, segue a ação. Eu também quero pedir para prefeita Helena para que leve muito firme essa questão e que se faça justiça e aqueles que eventualmente cometeram erros, que sejam punidos. Essa é minha fala em relação a esses episódios. Eu também no passado participei votando nas questões que envolveram os colegas. Vamos ver daqui para frente essas questões e vamos acompanhar na sua plenitude.

Jair Eich (PP) - É talvez um momento que ninguém de nós queria estar vivenciando. Vou me lembrar de um dos meus primeiros pronunciamentos nessa casa de que eu ia sempre me pautar e especialmente, na oportunidade, eu usei a frase do meu vô materno que ele dizia que a gente sempre precisa respeitar a quem quer que seja. E eu aqui não iria julgar, eu dizia na oportunidade, e sim esperar depois de uma ampla defesa que o direito constitui a todos, esperar a sentença se houver, até porque aqui eu preciso fazer uma defesa de nós hoje. Eu me incluo aqui, porque sou vereador nessa casa, da classe política antes de mais nada e isso vale, e aqui falo como eleitor também. Imagina se no final do processo desse julgamento restar a absolvição, mais uma vez teremos manchado os políticos. Porque é assim que a gente é visto, e principalmente a partir desse momento, sem tirar a razão de quem pensa assim, que político é tudo igual. Não vou aqui falar a palavra que gostam de proferir para nós. Eu graças a Deus posso dizer uma coisa: se cheguei aqui é pelo trabalho realizado ao longo da minha vida, que eu faço com orgulho, todo dia. Esse governo, e eu dizia aqui em várias oportunidades, o orgulho que eu tive de vir e estar nesse governo, porque para mim, até agora, ele só entregou. E é isso que eu quero e vou enaltecer. As coisas boas que o governo fez e eu espero que ele continue fazendo. Agora, preciso dizer, se alguém cometeu um ilícito, que ele seja apurado e devidamente cobrado as consequências se, por ventura, alguém os cometeu. Não vou fazer pré-julgamento. Não tenho aqui a autorização para defender, até porque todos eles têm já seu advogado constituído, não é isso que eu sou, mas eu devo dizer sim que eles têm o direito a ampla defesa e tem todo o meu respeito enquanto não houver nada que desabone alguém. Então eu ainda continuo acreditando fielmente no nosso governo, e falar a frase do promotor de justiça, João Beltrame: em nenhum momento tivemos a participação da prefeita Helena como participante conveniente ou qualquer tipo de atuação nesses crimes que investigamos. Portanto, creio que a comunidade não precisa ficar preocupada com esse governo e tão pouco o que ela vai fazer na sequência. Estamos muito tranquilos.

Licério José Agnes (PSD) - Eu também venho aqui falar da Operação Controle, onde pegou todos de surpresa. Diante desse cenário, a postura adotada é de acompanhar de perto os desdobramentos dessa operação. Nesse momento delicado, é fundamental que sejam respeitados os princípios da justiça e do devido processo legal. A operação deve seguir seu curso, garantindo a imparcialidade e a transparência necessária para que todos os fatos sejam esclarecidos. A sigla e seus membros estão cientes da importância de se aguardar os desdobramentos dessa operação, mantendo uma postura cautelosa e comprometida com a busca da justiça e verdade. Somente dessa forma será possível tomar decisões embasadas e justas, preservando a integridade do processo político e a confiança da população. Ainda nossa prefeita é uma figura política com um histórico respeitável dentro da política, possui a credibilidade necessária para enfrentar esse desafio. Sua trajetória política construiu uma reputação sólida. O chefe da Operação Controle disse que a prefeita não tem culpa e nenhuma irregularidade. O Tribunal de Contas do Estado nunca fez apontamentos, pelo contrário, aprovado sem restrições as contas de 2022. Seriedade de sua conduta e pelos longos anos nos serviços públicos nunca houve penalização. Nunca em um governo foram realizadas tantas obras no município. Bem antes, como os vereadores já falaram, temos mais de 50 obras em andamento e estamos aqui sempre trazendo também novas indicações e cobranças, trazendo da nossa comunidade novas demandas que também pedimos que tudo continue da mesma forma como sempre estava. Então viemos aqui dizer que precisamos aguardar e ver ali na frente. E certamente se tem alguém que errou, terá que pagar. Então venho aqui falar que a nossa prefeita municipal está integralmente sem culpa nenhuma, bem como nosso promotor falou.

Rodrigo Rabuske (PTB) - É extremamente estarrecedor o que aconteceu na nossa cidade na última terça-feira. E vamos deixar de lado qualquer diferença política, qualquer embate que já tivemos nessa casa. Estamos diante do maior escândalo já vivenciado pelo município. Uma operação do Gaeco do Ministério Público do Rio Grande do Sul de combate à fraude em licitações e contratos. Isso não é normal, não dá para se normalizar algo deste tamanho e dessa responsabilidade. Uma investigação que iniciou em junho de 2022, soma mais de 14 mil folhas segundo informações extras, diversos promotores envolvidos, mais de 250 agentes envolvidos nessa operação. O objetivo da ação foi desarticular uma suposta organização criminosa responsável por fraudes que causaram prejuízos e que podem alcançar 47 milhões aos cofres públicos. 139 ordens judiciais, 46 mandatos de busca prevenção, pagamento de fianças, indisponibilidade de 28 veículos, três embarcações, sequestros de dez imóveis, afastamento de dez agentes públicos, incluindo secretários, vice-prefeito e o líder de governo dessa casa. Parece um filme, não? É algo fora do normal. E nós não podemos minimizar um assunto dessa proporcionalidade. Por que eu fiz questão de trazer todas as informações. Não foi um promotor de justiça, foram diversos. Não foi um agente, foram diversos. A investigação segue, mas não dá para menosprezar a importância e seriedade do trabalho feito pelo Ministério Público, quero destacar aqui. É algo grave, gravíssimo. Trata-se de algo que nunca se viu em Santa Cruz do Sul ou até mesmo no estado do Rio Grande do Sul. O assunto precisa sim ser tratado com responsabilidade e seriedade, e no meu ponto de vista, faltou isso também à prefeita municipal. Minimizou, atacou e criou narrativas, ao invés de esclarecer e pedir a apuração célere dos fatos. Deveria ser a mais interessada na elucidação dos fatos, ao invés de fazer ilações sem acesso à íntegra da investigação. Disse que confia no Ministério Público, mas definiu como absurda, uma barbaridade ou deboche do Ministério Público. Tanto que o Ministério Público teve que vir à tona e relatar de novo as gravidades do caso. E afirmou em nota: temos a convicção de que, quando tiver o pleno acesso às provas coletadas na investigação, entenderá a gravidade dos crimes e a necessidade das medidas postuladas e determinadas pelo Poder Judiciário. Todas as medidas foram acatadas pelo Poder Judiciário. Além disso, eu como santa-cruzense, mas principalmente também como representante da comunidade, quero registrar meu repúdio a essa situação e exigir a apuração dos fatos da forma mais célere possível. Tenho convicção que essa vontade não é só deste vereador. Ademais, seria racional, sob meu ponto de vista, por parte da prefeita, a exoneração dos cargos de confiança. Segundo divulgado, todos os servidores afastados seguem recebendo salários sendo que não podem nem sequer comparecer aos respectivos órgãos ou manter contato com os servidores. Nós assumimos um compromisso nessa casa com a comunidade, com a transparência e com a responsabilidade. Não é à toa que eu sou autor dos mais diversos projetos de transparência na administração pública. [...] Ministério Público não está prejudicando a cidade, está defendendo o interesse público. Se tem obra que vai parar, não é por causa do Ministério Público, é porque tem forte indício para que pare. Além disso, eu quero destacar e reafirmar nosso compromisso com a população . É um fato histórico e triste para toda a comunidade, mas nós vereadores não podemos nos omitir, temos que firmar posição e primar pela justiça.

Leonel Garibaldi (NOVO) – Vocês populares que estão aqui presentes estão vendo o grande circo que isso está se tornando. Uma falta de respeito para com os colegas que desejam expor aqui o seu entendimento pelo maior escândalo que está acontecendo em Santa Cruz do Sul. Já foi dito e vou repetir, nós temos aqui uma investigação envolvendo agentes políticos, agentes públicos que atuam em diversas secretarias da nossa cidade. E aqui também, nesta casa, está sob investigação, líder de governo. Todos estes foram afastados por fortes indícios apurados pelo Ministério Público e acatado pelo juiz Orlando Faccini Neto, que deferiu liminar, autorizando o afastamento destes, autorizando 46 mandados de busca e apreensão, autorizando que 230 agentes fizessem essas buscas e apreensões em diversos locais da nossa cidade e região. Foram mais de R$ 1,4 milhão de fiança que foram pagas por seis empresas para terem a continuidade dos seus serviços sendo prestados. Estamos lidando aqui com uma situação sem precedentes na história do nosso município. É importantíssimo que nós possamos nos posicionar nesta tribuna e trazer uma resposta à sociedade que tão nos aguarda para dar um retorno diante dessa catástrofe ao qual nós estamos presenciando. Entendo que já foi dito e repudio as defesas que foram feitas pela prefeita Helena Hermany, no momento em que primeiro demoniza o Ministério Público e depois alega perseguição política. Tenho propriedade para falar que não existe perseguição política. Eu já tive aqui oportunidades de poder utilizar dessa mesma desculpa de ter sido atacado por perseguição. Já tive projeto da Tribuna Popular sendo negado aqui nesta casa. Já tive o projeto que previa transparências nos aluguéis da prefeitura sendo rejeitado, sem motivo algum. Já tive uma série de circunstâncias que deixava o nosso trabalho mais difícil, já fui dito como hipócrita e chamado de Joãozinho do Passo Certo, como se isso fosse algum demérito, ser o Joãozinho do Passo Certo. Talvez esteja faltando mais Joãozinhos do Passo Certo aqui dentro desta casa e na prefeitura municipal. Entretanto, quando assumi a Comissão de Constituição e Justiça e poderia me utilizar deste cargo para barrar projetos aqui nesta casa. Então não existe perseguição política e da minha parte jamais vai existir, porque a gente está aqui não para representar um benefício próprio, a gente está aqui para respeitar o cidadão santa-cruzense que nos colocou neste local. Hoje, apontam que são R$ 47 milhões dessa interferência que houve por possíveis agentes corruptos que está sendo apontado pela Operação Controle. Esses R$47 milhões não são R$ 47 milhões do erário público, dos cofres públicos. Esses R$ 47 milhões são do cidadão santa-cruzense, são pagos por vocês através dos seus impostos. E deveria de estar chegando em retorno de serviço público de qualidade. Nós temos aqui a convicção plena, que não é essa a resposta que a prefeita Elena Hermany deveria estar dando, de demonizar o Ministério Público e de dizer que existe perseguição política. A resposta que a prefeita deveria estar dando para a sociedade é como vão se dar os serviços das importantes secretarias aos quais os secretários foram afastados. Serviços que envolvem serviços importantíssimos, prioritários, como desenvolvimento econômico da nossa cidade, exercícios da segurança, exercício da mobilidade urbana, sobretudo, eu diria talvez a pasta mais fundamental, exercício da pasta da saúde. Como esses serviços vão se dar com o afastamento destes e tendo secretários sendo postos nos locais como interinos? Sendo que já estão em outras pastas e certamente terão a dificuldade de assumir duas pastas. Então o que preocupa a população é como vão ter o retorno por um alto imposto que é pago, em serviços públicos de qualidade. E é isso que a gente espera da prefeita Helena Hermany. Se for demonstrado que essa situação de desvios de verbas públicas é verídica, imagina como Santa Cruz do Sul poderia estar com investimento superior a R$ 47 milhões a mais daquilo que já existe hoje. Certamente temos uma condição de ser a melhor cidade do Brasil se tivermos gestores públicos agindo de forma adequada. Não estou acusando ninguém, devemos sim aguardar o devido processo legal que compreende os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, do bom andamento legal, e nós iremos preservar por isso. Tenho a convicção que os agentes que estão sendo acusados por corrupção vão agir da mesma forma, porque se houver qualquer interferência deles ao bom andamento do processo legal, eles serão presos. Isso já aconteceu no passado e certamente existe a possibilidade, se interferir no processo, de acontecer de novo. Assim como já aconteceu no passado a cassação de vereadores envolvidos em corrução nesta casa. Se houver provas contundentes e tivermos acesso a elas, este será o nosso objetivo: de buscar a cassação para que a legalidade seja preservada dentro da casa do povo e para que jamais sejam admitidas atitudes como essa,as quais o MP vem acusando o vereador e líder de governo, Henrique Hermany. Existe sim a presunção de inocência e as questões que serão apuradas pela justiça, mas na sua coletiva de imprensa ele já demonstrou infringir o código de ética desta casa. O vereador Henrique afirmou na coletiva de imprensa nas seguintes palavras: “minha atuação profissional como advogado sempre se deu dentro dos limites que posso atuar como advogado. Nada impede que um cliente meu tenha alguma contratação ou que participe de processo licitatório da prefeitura.” Entretanto, nosso código de ética diz claramente que patrocinar causa como advogado em que seja interessada qualquer das instituições em que se refere o inciso primeiro, ele está vedado por parte de vereador. Então um vereador não pode atuar para empresas que façam contratos com o município. Já existe uma infração, claro que nada tão grave quanto aquilo que está sendo acusado. Vamos aguardar sim para que estas provas surjam porque o circo do faz de conta tem que acabar. E digo mais, fomos chamados de profetas do apocalipse. Parece que o apocalipse está chegando e os profetas estavam corretos.

Nicole Weber (PTB) - Bem-vindo, povo, à sua casa. Essa é a casa de vocês. Por trás de 17 pessoas têm 133 mil pessoas. Eu nunca vi essa casa tão cheia, e estaria mais se fosse em um horário condizente aos que as pessoas vivem. [...] Por três anos sou vereadora fiscalizadora. E por diversas vezes fui crucificada nesta casa por outros colegas vereadores. A “bruxa má” que não assinava regimes de urgência, projetos a toque de caixa de milhões de vocês, que nós não tínhamos tempo para analisar. Fui chamada de nervosa e louca para tentar desfocar das denúncias importantes que eu levantava aqui. Regimes de urgência de contratos de milhões que não tínhamos tempo para ler. Era eu que travava Santa Cruz do Sul, né? Nossa postura contra o financiamento absurdo de R$ 200 milhões com várias obras, que criou uma dívida de R$ 550 milhões, que vai sair do bolso de vocês também. Quantas licitações e obras. [...] Terça-feira passada 250 agentes do Grupo de Operação de Combate ao Crime Organizado e o Ministério Público acordaram de madrugada autoridades públicas. Essa câmara ficou fechada a manhã toda e nossos assessores não conseguiram trabalhar. A Gaeco foi embora levando aparelhos, computadores e documentos do nosso colega. Quatro secretários e o vice-prefeito foram afastados. Onde vocês viram algo grave assim? Há indícios de desvios de R$ 47 milhões em licitações de empresas onde o filho da prefeita era o advogado. Eu estudei por muitos anos a lei. Honro minha OAB. Aprendi que temos que respeitar acima de tudo a democracia e as instituições. R$ 47 milhões é o número que o Ministério Público falou. Sabe quanto Santa Cruz arrecada total de IPTU por ano? 45 milhões. Ou seja, o prejuízo que pode ter sido causado aos cofres equivale a um ano de reclamação de IPTU nosso. Primeiro que eu quero ressaltar aqui que não é uma investigação qualquer. Por um dos órgãos mais respeitados, o Ministério Público em pesquisas é dito pelo brasileiro que é a instituição que ele mais confia. 14 mil páginas, um ano e meio. Isso não é à toa. A duplicação do trecho da BR-471, aditivos fraudulentos, obra parada, empresários prejudicados, os principais indutores da economia do nosso município, que pagam seus impostos e geram empregos, terão prejuízo. 139 ordens judiciais, valores bloqueados em bens que passam R$ 47 milhões, valores estimados de fraude, 28 veículos, três embarcações, sequestro de dez imóveis e proibições de empresa contratada com o poder público. Uma coletiva que deveria ser de explicações. A comunidade esperando que a prefeita dissesse “vamos averiguar tudo, se tiver algo errado nós vamos com certeza punir”. Mas não, usou disso pra atacar a vereadora, e inclusive, muito feio falar da sua vida pessoal. Quando eu me elegi vereadora, eu me elegi com suor porque não tinha apoio. Levo com orgulho Santa Cruz só que agora nós estamos envergonhados. Estamos em todos os jornais da região, do estado e do país. É difícil ver que cidadãos, que sempre pregaram como se fosse pessoas de honestidade e de palavras, estão fazendo isso com a nossa cidade. Oportunismo é achar que eventos e flores no centro são cortina de fumaça pra corrupção. Mas o que me deixa triste é que esse orgulho que eu falei que eu tenho de Santa Cruz tá manchado por corrupção a partir dessa última terça-feira. Manchado por pessoas que pensavam nos seus bolsos. Nossa classe política tem trabalhadores sim. Eu tenho orgulho de ser colega e estar nesse mandato de vereadores que expuseram tudo isso. Essa cidade não tem ignorantes políticos. Vocês são trabalhadores, vocês entendem de política. E a gente tá representando todos vocês aqui. Hoje eu sou voz, me comprometo que continuarei trabalhando sem medo, apesar de ter um homem me seguindo e perguntando se eu moro em alguns lugares. Eu não tenho medo. Eu vim até aqui e eu não me importo. Me colocaram aqui e eu represento o povo. Vai ser sempre pelo povo.

Serginho Moraes (PTB) - O dia de hoje não é um dia fácil, porque as mais diversas manifestações, inclusive a minha, vai ser sobre o mesmo assunto. Falar sobre uma investigação que colocou o nome de Santa Cruz do Sul nos principais jornais do país. Um escândalo de corrupção jamais visto na nossa região. Acredito eu que o maior que a gente já ouviu falar aqui na nossa volta. Foram servidores, secretários, vice-prefeito e um vereador afastado. R$ 47 milhões somam aí o que podem ter sido desviados. A gente sabe que não foi, na íntegra, todo esse valor desviado, mas isso também não inocenta ninguém. Desvio de dinheiro público sendo um, dois, dez, cinco milhões, dez reais é desvio de dinheiro. É agir de má fé aqui no nosso município. Nos envergonha muito ter o nome manchado porque somos parlamentares. Somos a família Moraes, já estamos na política há pelo menos 35 anos. E é muito ruim subir aqui para falar sobre isso. Com certeza ninguém está comemorando. Ninguém está aqui para fazer discurso e ser aplaudido porque os outros estão respondendo o processo. Nós estamos aqui lamentando o momento que estamos vivendo. E também, vereador Ilário, o senhor citou aqui que o prefeito Sérgio Moraes foi afastado dois dias. Ele saiu na sexta e voltou na segunda, por um erro jurídico, muito diferente de acordar às seis horas da manhã com a polícia batendo na porta de casa, com mandados de busca e apreensão, com 250 agentes envolvidos e o nome da família exposto nos principais jornais da cidade. Então, isso nos entristece. Por muitas vezes esse vereador usou um pouco o seu ego aqui dentro. Derrubou projetos bons da base, fez um jogo egoísta. Algo que repudiamos, né? E agora vemos essas notícias levando o nome da sua família, que era respeitada há muito tempo no município e na região, sendo alvo de investigação. Ninguém está sorrindo, comemorando ou soltando foguete, porque ninguém quer isso para a cidade. Eu votei contra os R$ 200 milhões e me orgulho disso. E aqueles vereadores que batem no peito e dizem que votaram a favor, pensem se vale a pena defender um governo desse. Um governo que fez obras, como estão falando, que estão sendo feitas, mas também está sendo investigado por desvio de dinheiro público. Eu votei contra e votaria de novo, porque não é isso que a gente quer e provavelmente também não é o que os geradores da base queriam. Ninguém quer assinar um cheque de R$ 200 milhões para que os que estão lá vão encher os bolsos e fazer política para se beneficiar. Ninguém quer isso. Aluguéis caríssimos, obras superfaturadas. Uma delas é a do autódromo, que nós falamos aqui no passado. Eu solicitei uma perícia ao Ministério Público a validade do asfalto. Eu trouxe um pedaço do asfalto nessa tribuna, e hoje vemos que é um dos principais contratos a serem investigados porque foi superfaturado. Além disso, ainda colocou a vida dos pilotos em risco, inadmissível. É lamentável ter que vir a essa tribuna para falar sobre isso, mas ao mesmo tempo a gente tem que subir aqui e tem que falar porque a gente é cobrado. Alguns dias atrás eu escutei nessa tribuna que sobrenome não é pedigree. Demorei um pouco pra entender, mas logo a verdade veio à tona. Com certeza sobrenome não é pedigree. E digo mais, me diga com quem tu andas que eu direi quem tu és.

*Colaborou o jornalista Eduardo Wachholtz 


Foto: Emily Lara / Portal Arauto
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