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Presidente da OAB RS avalia reforma tributária: “quem vai pagar a conta é o cidadão”


Publicado 10/11/2023 09:00
Atualizado 10/11/2023 09:01

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Em passagem por Santa Cruz do Sul, nessa quinta-feira (9), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, avaliou a reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.

O Senado aprovou na quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação.

Leia mais: Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara

Segundo Lamachia, a OAB/RS tem posição firmada sobre a reforma tributária. Ele destaca que no dia 19 de junho foi realizada uma audiência pública, onde alertaram que a entidade não era contra o projeto de lei, desde que não ocorresse o aumento de tributos. “Foi exatamente o que aconteceu. Ela não simplifica, na nossa forma de avaliação, o sistema tributário. Ela ainda impõe um aumento de tributos, não só para a advocacia, mas para os profissionais liberais e para o setor de serviço. E quem vai pagar essa conta é o cidadão, porque uma parte desta conta será transferida no custo de serviço, e outra parte, dependendo da natureza da atividade que não conseguir transferir, o profissional ou a empresa que vai ficar com esse custo”, disse.

O presidente reforça também que a advocacia será duramente atingida, com um aumento aproximadamente de 11% na atual carga tributária. De acordo com ele, a reforma tributária veio para desonerar a indústria, o que é um ponto positivo, uma vez que o setor precisa ganhar competitividade. Mas Lamachia enfatiza o obstáculo enfrentado: “o problema é que o Estado Brasileiro tirou a mão do bolso da indústria e botou a mão no bolso do setor de serviço e dos profissionais liberais”, afirma.


Foto: Eduardo Wachholtz/Portal Arauto
Em passagem por Santa Cruz, Leonardo Lamachia destacou a posição da entidade contra a proposta
Em passagem por Santa Cruz, Leonardo Lamachia destacou a posição da entidade contra a proposta