Santa Cruz perde posições em ranking de arrecadação de ICMS


Por: Portal Arauto
Publicado 05/08/2022 09:40
Atualizado 05/08/2022 15:19

Geral   RECEITA ESTADUAL

Santa Cruz do Sul deixou o ranking das dez maiores economias do Rio Grande do Sul para arrecadação de ICMS. O município aparecia na sétima posição no ano passado e, na divulgação feita nessa quinta-feira (4) pela Receita Estadual, figura na 11ª colocação. As informações constam nos indicadores utilizados para rateio do ICMS entre as prefeituras gaúchas.

A Terra da Oktoberfest terá queda de 12,47% no retorno dos tributos estaduais. Enquanto o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2022 foi de 1,420412%, o de 2023, provisório, é de 1,243235%. Com a queda, é projetada perda de cerca de mais de R$ 18 milhões para os cofres municipais.

A estimativa, segundo o fisco, é que sejam repassados cerca de R$ 8,3 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos. A partir da publicação do IPM Provisório, se inicia o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados, que este ano vai até 1º de setembro.

Critérios considerados no IPM

A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.


Foto: Divulgação
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