A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), de Santa Cruz do Sul, expediram durante o primeiro semestre 313 pedidos de medidas protetivas para mulheres, em 2022. Em média, são quase duas medidas solicitadas por dia no município.
A Delegada Raquel Schneider, titular da Deam e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), disse que na maioria dos casos de violência que chegam à delegacia são solicitadas as medidas protetivas. “A maior parte delas são deferidas pelo Poder Judiciário e, muitas vezes, acontece dos envolvidos reatarem o relacionamento após o afastamento do agressor pelo Oficial de Justiça. Fato este que, muitas vezes, não chega ao nosso conhecimento. Não ficamos sabendo que medida não seria mais necessária”. Ela lembra que esse trabalho de acompanhar as vítimas é realizado também pela Patrulha Maria da Penha.
Raquel explica que os números de registros de violência doméstica começaram a diminuir a partir do mês de abril deste ano. Em Janeiro foram 55 medidas; Fevereiro 54; Março 61; Abril 45; Maio 29; Junho 31 e Julho 38. Conforme ela, no início do ano, em virtude do verão, em geral os delitos têm mais incidência de registro, acredita-se que por causa do maior consumo de bebidas alcoólicas e encontros sociais. “Existem estudos que mostram que durante o calor os ânimos se alteram com mais frequência, o que acaba aumentando estes números nessa época”.
A queda de reincidência nos registros também acontece pelo trabalho da Deam. “Em muitos casos, após o registro da vítima, tentamos inserir as partes no Programa de Mediação da Polícia Civil, que visa promover um entendimento e retornar a boa convivência entre eles, o que não significa retomar a relação, mas sim o respeito entre eles, ainda que à distância”.
Em alguns casos essa convivência pacífica não acontece, devido a outras situações que dificultam a solução mais imediata do conflito. “Casos em que há filhos em comum, fazem com que as duas partes envolvidas acabem tendo que se encontrar, assim sugere-se que elas busquem alternativas para essas visitações, pedir auxílio de familiares, por exemplo”, disse Raquel.
Saber que há 313 vítimas de violência doméstica, causa preocupação e acende um alerta sobre o trabalho preventivo. De acordo com a delegada, a violência precisa ser trabalhada de uma forma geral. “Precisamos tentar romper essa condição de vítima de violência, ajudar que a mulher saia desse ciclo”.
Outro fato que acontece com frequência é a vítima e o agressor reatarem a relação. A delegada relata que muitas mulheres não se veem como vítimas. “Através do relato delas, percebemos que mesmo não se tratando de uma violência física, ocorre violência psicológica. Então procuramos conversar com essa mulher e encaminhá-la para outro atendimento da rede, como o psicológico. Algumas não querem dar continuidade à ocorrência, é uma vítima que vive esse ciclo, pois ela se sente culpada em falar e tem medo do companheiro brigar com ela”, conta.
Relações que se permeiam em violência podem levar ao pior, como a morte da outra pessoa. Em Santa Cruz, dois casos recentes de feminicídio foram registrados: um no distrito de Monte Alverne e outro no Centro de Santa Cruz. “O primeiro foi um caso bem emblemático, pois não havia registro de ocorrência anterior e nem familiares e vizinhos suspeitavam de algo; por isso a importância das mulheres romperem esse ciclo, que vivenciam dentro de casa. O feminicídio não acontece só de uma situação, já vem de violências anteriores. As vítimas precisam perceber que vivem nesse contexto”.
A vítima que sofre violência doméstica, mas tem receio de procurar ajuda sozinha, pode pedir que algum familiar a acompanhe, e ir à Delegacia da Mulher durante a semana, em horário comercial, ou na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, que funciona 24h. Além de poder contar com a Brigada Militar ligando para o 190 e os canais de denúncia como Disque 181 ou Disque 100. “Todas as demandas chegam até nós e vamos atendê-las. Denúncias também podem ser feitas de forma anônima, tanto por telefone como presencialmente, nas delegacias”, pontua Raquel. Denúncias de violência contra crianças e adolescentes também podem ser realizadas. “Aqui trabalhamos em conjunto, Deam e DPCA, e procuramos atender a todas as demandas com celeridade”.
“A violência doméstica é um fenômeno de extrema gravidade. Nesses casos trabalhamos com sentimentos, e a união de forças é importante. Trabalhamos com pessoas que hoje se amam, amanhã se odeiam. Não é algo que acontece entre estranhos como um furto, pois a violência doméstica acontece dentro de casa, praticada por um companheiro em que a mulher depositou a sua confiança, entregou a vida. É algo que causa nela uma marca muito mais profunda”, relata a delegada.
A violência doméstica não tem classe social. A delegada Raquel frisa que casos em uma classe social mais elevada, por muitas vezes, não vêm à tona ou não são registrados pelas partes. “Acontece em todas, mas a que mais atendemos é de classe mais baixa, que não possuem alternativas como acesso a psicólogos e outras ferramentas para solucionar o conflito. É importante que as mulheres não se calem, não tenham medo, nem vergonha de procurar ajuda se forem vítimas de violência de gênero. A Lei Maria da Penha está ao lado das mulheres para romper o ciclo da violência”.
Relembre os dois casos em Santa Cruz:
Homem mata companheira e comete suicídio no interior de Santa Cruz
Mulher morre após ser baleada no Centro de Santa Cruz
