Integrantes do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP) realizaram uma Assembleia Inicial Regional de forma remota, por videoconferência, quando foram definidas algumas ações iniciais da região em relação ao processo da Consulta Popular 2022/2023.
O Vale do Rio Pardo vai contar com a disponibilidade de R$ 1.857.142,86. Além deste valor já definido para a região, esse ano a novidade está por conta de um valor adicional (plus)de 5 milhões de reais para os nove Coredes com maior número de votação, sendo 1 milhão de reais para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil reais do segundo ao nono lugar. Para a premiação, será considerada a proporcionalidade de votos em relação ao número de eleitores de cada Corede. No ano passado, o Corede Vale do Rio Pardo foi o primeiro colocado, quando 10.363 eleitores participaram do processo, de um total de 112.496 eleitores em todo o Estado.
Durante a assembleia, conduzida pelo presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry, foi definido que serão incluídas cinco propostas de cinco áreas na cédula de votação – as propostas estão sendo colhidas pelo aplicativo Colab (ver abaixo) -, sendo que as três mais votadas serão contempladas com recursos. Também ficou definido que serão realizadas duas Assembleias Microrregionais, uma no Centro-Serra e outra no Baixo Vale do Rio Pardo, para a definição em relação às propostas que serão incluídas na votação e também a forma de distribuição dos recursos.
Houve a deliberação para realizar uma reunião com os presidentes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) e Diretoria Executiva do Corede/VRP no dia 29 de julho, às 8h30, de forma remota, por videoconferência, para a troca de experiências e debater formas de mobilização de eleitores.
Distribuição
Serão destinados R$ 50 milhões para os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), sendo que 80% dos recursos será distribuído de forma igualitária entre os Conselhos e 20% partilhados por meio de um rateio, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região.
Serão destinados mais R$ 5 milhões para os nove Coredes com maior número de votação, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil reais para o que se posicionarem entre o segundo ao nono lugar.
Da mesma forma que em 2021, a primeira etapa da consulta popular será realizada de maneira digital através do aplicativo Colab. O cidadão, após realizar o seu cadastro no aplicativo, lançará sua proposta, em forma de postagem, com descrição da ideia justificando sua importância para a região podendo utilizar-se de foto para melhor ilustração.
Serão disponibilizadas as seguintes categorias para envio das propostas: Agricultura; Turismo; Direitos Humanos e Assistência Social; Meio Ambiente; Cultura; Obras e Habitação; Transportes; Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Inovação, Ciência e Tecnologia, e Trabalho e Renda. As propostas publicadas no aplicativo estarão disponíveis para interação com “curtidas/apoio” e “comentários”.
A proposta com o maior número de “curtidas/apoio” de cada região deverá ser, desde que de acordo com critérios técnicos, submetida diretamente à cédula de votação do respectivo COREDE. O período de envio das propostas será das 7h do dia 20/07/2022 às 23h59min do dia 10/09/2022.
A votação das ideias, com a finalidade de inclusão dos projetos no orçamento do Estado do exercício de 2023, também será realizada via aplicativo COLAB e no site https://www.consultapopular.rs.gov.br, das 7h do dia 14 de novembro às 23h59min do dia 23 de novembro de 2022.
Para ter acesso ao ambiente de votação o cidadão precisará informar o número do seu título de eleitor, o CPF e a data de nascimento e, ainda telefone e/ou e-mail caso o cidadão opte por receber informações do processo da Consulta Popular. O voto é pessoal e intransferível.
20/07 a 10/09 - Envio das propostas
Julhoa outubro - Assembleias dos Coredes
15/09 - Prazo final de avaliação das propostas pelos interlocutores
16/09 - Divulgação propostas aprovadas de cada região
14/11 a 23/11 - Votação das Propostas
25/11 – Resultado da Consulta Popular
