Justiça do RS mantém obrigatoriedade do uso de simuladores para carteira de motorista


Por: Portal Arauto
Fonte: Gaúcha ZH
Publicado 22/06/2022 17:55
Atualizado 22/06/2022 18:04

Geral   REVIRAVOLTA

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reverteu à determinação para o uso obrigatório no Rio Grande do Sul dos simuladores para tirar a primeira carteira de motorista. Em maio, desembargadores do colegiado da 3ª Turma do tribunal decidiram por desobrigar o uso do aparelho nas aulas práticas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão saiu na última sexta-feira (17).

A decisão do desembargador Rogério Favreto foi baseada a partir de um recurso do Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC-RS). Com isso, a obrigatoriedade dos simuladores está mantida no Estado. O efeito suspensivo vale até o julgamento do mérito do caso. Não há informação sobre quando a matéria será apreciada em definitivo.

Relembre: Justiça derruba obrigatoriedade de simuladores para carteira de motorista

 


Foto: Arquivo/Jornal Arauto
simulador nas aulas práticas foi instituído em 2014 em todo o país
simulador nas aulas práticas foi instituído em 2014 em todo o país