A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul publicou nesta segunda-feira (20) o edital de convocação para a Audiência Pública alusiva ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A reunião solicitada pela vereadora Nicole Weber (PTB), será realizada nesta quinta-feira (23), com início às 18h30min, no Plenário.
A requisição da vereadora, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do combate à LGBTQIA+fobia. "Queremos construir uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente do gênero e orientação sexual. Este problema atravessa todas as esferas da sociedade e precisa de intervenção do Poder Público para ser combatida", comentou Nicole.
Além dos vereadores, foram convidados representantes do Executivo, da OAB, Conselho Municipal da Diversidade e demais organizações, além de ativistas da causa LGBTQIA+. As entidades ou cidadãos que quiserem apresentar sugestões e se pronunciar sobre o assunto durante a audiência pública deverão fazer prévia inscrição junto à Secretaria da Câmara até às 12 horas da quinta-feira, dia 23.
Também está em tramitação no Legislativo um projeto de autoria de Nicole Weber que institui no nunicípio de Santa Cruz do Sul a “Semana do Orgulho LGBTQIA+”. Segundo o Projeto de Lei Nº 30/L/2022, a data seria comemorada, anualmente, na última semana do mês de junho, para estimular a discussão e o aprofundamento de temas ligados ao combate à intolerância, ao preconceito, e aos crimes de ódio motivados por LGBTQIA+fobia.