Uma reunião na manhã desta quarta-feira (11), na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul definiu as ações para a execução da Lei Municipal nº 8.590/2021, do Encontro Seguro. O projeto, de autoria da vereadora Nicole Weber (PTB), passou por alterações e foi protocolado pela prefeita Helena Hermany. Ele prevê que proprietários de bares, restaurantes e similares afixem cartazes nos banheiros femininos, oferecendo auxílio às clientes que sintam-se em situação desconfortável ou risco.
Além da vereadora, estiveram presentes na reunião o presidente da Associação de Bares, Restaurantes e Similares de Santa Cruz do Sul (Abrescs), Roberto do Nascimento e Silva, a coordenadora do Escritório de Defesa da Mulher e da Casa de Passagem, Janaína Freitas de Oliveira, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Iara Bonfante, e a secretária do Conselho, Susana Teresinha Gaab.
A vereadora Nicole Weber reforçou que a medida é de baixo custo e pode evitar situações mais graves de violência contra a mulher. "Cada estabelecimento vai escolher uma palavra ou item do cardápio que serve como um código, a ser dito a um dos funcionários, que vai acompanhar a mulher até seu veículo ou outro meio de transporte", explica. Para garantia da efetividade da lei, imagens do cartaz e o código de cada local não devem ser divulgados.
Durante o encontro, a Abrescs reafirmou o compromisso de tomar parte na execução do projeto, quando bares e restaurantes do Centro vão colocar os cartazes disponibilizando auxílio das equipes à mulheres que estiverem se sentindo inseguras num encontro. A colocação dos cartazes está prevista para ocorrer nos próximos meses, assim como orientações aos bares e restaurantes interessados. A vereadora também vai protocolar um projeto para que as empresas participantes sejam identificadas com um selo de Estabelecimento Amigo da Mulher.