Justiça condena homem acusado de ameaças em Santa Cruz


Por: Portal Arauto
Publicado 11/05/2022 14:00
Atualizado 11/05/2022 14:14

Polícia   DECISÃO

A Justiça de Santa Cruz do Sul condenou o homem que foi preso preventivamente em outubro do ano passado após divulgar ameaças nas redes sociais. O fato trouxe grande repercussão local e regional. A decisão foi proferida pelo juiz Assis Leandro Machado, da 2ª Vara Criminal, após investigação da Polícia Civil e ação foi movida pelo Ministério Público, através do promotor Eduardo Ritt. O homem foi condenado pelo crime de ameaça, descumprimento de medida protetiva, perseguição e stalking, além de dano psicológico. 

O Ministério Público ofertou denúncia contra o homem que ficou preso preventivamente desde a data. Na mesma sentença, o magistrado condenou o homem com pena de um ano e três meses de reclusão no regime inicial semiaberto. A pena deverá ser cumprida junto ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul ou na casa prisional onde já estiver o réu cumprindo outras condenações.O réu ainda terá que pagar cinco salários para as vítimas a título de danos morais, nos moldes sugeridos pelo Ministério Público.

De acordo com o promotor, foram mantidas as medidas protetivas, bem como a prisão do acusado, sendo que ele ainda poderá pagar indenização para as vítimas. "Entendo que se fez justiça, pela gravidade da situação, não só para a proteção das vítimas diretas, mas para toda a sociedade", destaca. O promotor, ainda ressaltou: "Entendo que não faz o réu jus ao benefício de substituição da pena privativa por restritiva de direitos, nem à suspensão condicional da pena, pois é possível concluir que essa substituição não se mostra suficiente e nem socialmente recomendável".

O processo corre em segredo de justiça e ainda não transitou em julgado, já que é possível à defesa e ao Ministério Público ainda recorrer.