A Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte (Sehase), de Santa Cruz do Sul, está realizando um chamamento para as famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil (PAB). Trata-se do processo de Focalização e Revisão Cadastral, lançado pelo governo federal, através da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), vinculada ao Ministério da Cidadania, para a manutenção da qualidade dos registros cadastrais das famílias beneficiadas ou que apresentam perfil para ingresso ao programa.
A atualização de dados é necessária porque muitos cadastros apresentam divergências em comparação a outros registros administrativos ou estão desatualizados. O procedimento vai garantir a eficiência no repasse dos recursos públicos transferidos pelo programa, uma vez que avalia regularmente a manutenção dos critérios de elegibilidade e de permanência no mesmo.
Em Santa Cruz do Sul, 3.232 famílias estão em processo de focalização cadastral, por alguma inconsistência nos dados, e outras 479 encontram-se com seus cadastros desatualizados há mais de dois anos, portanto precisam fazer a revisão para não terem o benefício suspenso no sistema. Até o momento 847 famílias estão com o benefício bloqueado. O total de famílias inseridas no Cadastro Único no município é de 9.155, dado referente a abril deste ano.
Como explica a coordenadora do Cadastro Único na Sehase, Jaqueline Schaurich, a atualização cadastral deve ser feita pelas famílias uma vez ao ano, porém quando alguma situação muda precisa ser informada a qualquer tempo. “Pode ser que quando a pessoa fez o Cadastro Único não estava trabalhando, mas depois conseguiu um emprego e não informou isso. Também tem casos em que a pessoa se aposentou, o filho mudou de escola, alguém foi morar junto, houve mudança de endereço, enfim, alterações que precisam ser comunicadas porque quando a Senarc bate os dados com outros órgãos aparece a inconsistência”, pontuou.
Tanto para o procedimento de focalização, ou seja, de correção de informações, como para a revisão cadastral, as famílias devem comparecer aos Cras de referência portando a documentação necessária. No Cras Beatriz Frantz Jungblut, no Bairro Santa Vitória, o atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h às 15h30min. No Cras Integrar, do Bairro Bom Jesus, o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, sempre na parte da manhã, das 8h ao meio-dia. E no Cras Central o horário é de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
A Sehase informa ainda que é necessário levar os seguintes documentos de todas as pessoas residentes: identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e/ou bloco de produtor para famílias agricultoras, conta de luz ou água, registro de nascimento de filhos que não possuem identidade e CPF, número de telefone para contato. Beneficiários do INSS devem apresentar comprovante de renda emitido pelo INSS ou extrato do benefício.
