O secretário de Governança e Relações Institucionais (Segovri) de Santa Cruz do Sul, Everton Oltramari, realizou visita técnica à Prefeitura de Pelotas, nos dias 27 e 28 de abril. Durante a agenda, ele conheceu iniciativas administrativas e projetos em curso no município da Zona Sul do Estado.
No dia 27, Oltramari foi recebido pela prefeita Paula Mascarenhas, pela chefe de gabinete Kelli Baum Schaefer e pelo secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado. Paula destacou a importância da troca de experiências entre os dois municípios e colocou seu governo à disposição para o intercâmbio de informações.
Na primeira reunião técnica, Fábio Machado apresentou a Oltramari o Programa de Gestão Estratégica do município, o Proges. O software permite o monitoramento e acompanhamento de todos os projetos dos 13 eixos de trabalho do governo e está ligado ao plano plurianual. Conforme Oltramari, o programa pelotense é um modelo a ser analisado pela prefeitura santa-cruzense. “Queremos implementar uma ferramenta similar, que permita monitorar as ações e projetos do governo em tempo real”, explicou.
Conforme Oltramari, o software confere maior controle e poder de fiscalização, trazendo mais eficiência à gestão, com o estabelecimento de indicadores e metas. “Trata-se de um instrumento moderno de gestão que a gente precisa implementar em Santa Cruz do Sul, na Secretaria de Governança e Relações Institucionais”, avaliou.
Na parte da tarde, Oltramari conheceu o Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura. A prefeita Helena Hermany anunciou, no início de abril, o interesse de criar o Centro Especializado em Reabilitação (CER), para atender pessoas com deficiência, incluindo o autismo. Vinculado à Secretaria de Educação, o centro pelotense foi apresentado pela titular da pasta, Adriane Silveira. O serviço é uma política pública consolidada na cidade, prestando atendimento aos autistas e suas famílias – a rede municipal de ensino de Pelotas conta com 512 estudantes autistas matriculados.
A iniciativa pelotense oferece apoio pedagógico, com intervenção precoce e atendimento educacional especializado – com atividades lúdicas, de psicomotricidade, esporte, arte, música, informática, e uma série de atividades complementares para auxiliar as crianças na sua aprendizagem. “É uma política pública de inclusão muito interessante. Vale a pena a gente conhecer e pensar como implementar”, explicou.
O titular da Segovri conheceu também o trabalho da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pelotas. A pasta é responsável pela elaboração de projetos, captação de recursos, licitações, acompanhamento de obras e prestação de contas. Composta por engenheiros, arquitetos, advogados, economistas, contador, biólogo e assistente social, concentra as grandes obras da cidade da Zona Sul.
Na área tecnológica, Oltramari foi apresentado à empresa pública municipal Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel). Responsável pelo suporte e infraestrutura de dados da Prefeitura, o órgão também tem desenvolvido diversos softwares para a administração. Dois deles chamaram a atenção. O Proges, já mencionado anteriormente, e o Sisleg, que serve para o acompanhamento das demandas vindas da Câmara de Vereadores. Conforme Oltramari, as administrações de Santa Cruz do Sul e Pelotas buscarão alternativas legais para o estabelecimento de parcerias na área. “Estamos buscando atualização e melhorias para o setor de tecnologia da informação da prefeitura de Santa Cruz”, afirmou.
Pacto – Oltramari também aproveitou para conhecer ações diretamente relacionadas ao Pacto Santa Cruz pela Paz, programa municipal de prevenção à violência do qual é o coordenador. Em contato com a coordenadora do programa pelotense, Aline Crochemore, ele assistiu a uma apresentação sobre o Observatório de Segurança Pública e Prevenção Social de Pelotas. O setor é responsável pela análise de dados criminais e de prevenção à violência, que subsidiam as ações de policiamento e prevenção postas em prática pelo programa. Uma reunião entre as equipes dos dois municípios deverá ser agendada para a troca de experiências e aprimoramento de processos.
O roteiro em Pelotas foi encerrado com a visita à APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) Pelotas. A ONG mantém um centro para a ressocialização de 21 apenados em regime fechado. Em uma lógica diferente do sistema penitenciário comum, a estrutura da APAC baseia-se na recuperação e reintegração social através da evangelização e autodisciplina, com o devido cumprimento da pena, de forma justa e digna.
A Prefeitura de Santa Cruz do Sul tem como duas das ações do Pacto Pela Paz a construção, em parceria com o Ministério Público, o Poder Judiciário e a iniciativa privada, de um Centro Regional de Ressocialização, nos mesmos moldes, com 40 vagas, e também a utilização de mão de obra prisional para a realização de serviços públicos.
