A Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri), de Santa Cruz do Sul, está abrindo inscrições, a partir da próxima segunda-feira, 17, para produtores rurais do município que queiram se habilitar no Programa Municipal de Incentivo à Implantação de Cisternas. Para serem contemplados, os interessados precisam atender a todos os pré-requisitos especificados no edital, que pode ser encontrado afixado no mural da secretaria (Rua Tenente Coronel Brito, nº 176) ou na página oficial da Prefeitura.
Pelo programa serão disponibilizadas inicialmente 60 cisternas para o aproveitamento de água da chuva, sendo uma por produtor rural. Depois outras serão adquiridas. Cada cisterna terá capacidade para armazenar 10 mil litros de água. Junto ao reservatório será fornecido também o equipamento de filtragem da água e em contrapartida, o produtor deverá arcar com os custos da instalação e do sistema de captação.
O investimento da prefeitura no programa piloto é de R$ 300 mil, em recursos próprios e a finalidade da ação é reduzir o consumo de água da rede pública e constituir reserva para os períodos de escassez hídrica no interior. “Essa ação é uma determinação da prefeita Helena Hermany e do vice Elstor Desbessell, que sempre reforçam que a água é essencial e que é uma prioridade levá-la ao maior número de munícipes, na cidade ou no interior”, destacou o secretário municipal de Agricultura, Hardi Lúcio Panke.
Segundo ele, em razão do decreto de situação de emergência assinado pelo prefeito em exercício na primeira semana do mês, a burocracia será bem menor para a compra dos reservatórios. “Isso vai agilizar muito. Em função do decreto poderemos comprar as cisternas por tomada de preço, ou seja, com dispensa de licitação”, disse ele.
Panke reforça que antes de comparecer à secretaria para o ato de inscrição no programa municipal, o agricultor deve proceder a uma leitura atenta do edital (001/Seagri/2022), observando com atenção as regras de julgamento. Serão habilitados os produtores que obtiverem a maior pontuação conforme os seguintes critérios: utilização de serviços de caminhão pipa, número de pessoas que utilizarão a cisterna e se há crianças, idosos ou pessoas portadoras de necessidades especiais. Em caso de empate será realizado sorteio.
As inscrições devem ser realizadas presencialmente junto à Seagri, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h, até o dia 18 de fevereiro. No ato, o produtor rural deverá apresentar comprovante de propriedade do imóvel localizado no município, bloco de produtor rural com inscrição no município, declaração de que reside na propriedade e de que tem na atividade agropecuária a sua principal fonte de renda, comprovante de que está em dia com a Fazenda Municipal, documento de identificação com foto (RG) e CPF.
