Conselho Tutelar registra aumento de denúncias de supostos abusos a crianças e adolescentes em Santa Cruz


Por: Portal Arauto
Publicado 19/11/2021 06:40
Atualizado 19/11/2021 06:53

Polícia   DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR

Com um trabalho importante na sociedade e focado nas crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar enfrenta, todos os dias, uma série de desafios. Na data em que se comemora o Dia do Conselheiro Tutelar, nesta quinta-feira (18), a equipe, formada por cinco profissionais, relembrou o papel do órgão na vida das pessoas e a necessidade da cidade ter o Conselho. 

Muitas vezes com suas verdadeiras funções desconhecidas pela maior parte da população, o Conselho Tutelar exerce um papel de conselheiro das famílias, buscando o bem-estar das crianças e adolescentes, atuando na falta, omissão ou negligência dos familiares. Embora as denúncias recebidas sejam constantes, o que tem preocupado os conselheiros tutelares ainda mais neste ano são as suspeitas de casos de abusos sexuais. Enquanto ano passado chegaram ao Conselho 28 casos de supostos abusos, apenas neste ano, de janeiro a outubro, há 36 registros, os quais estão sendo investigados pela Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA). 

A demanda de atendimentos também aumentou muito. Apenas neste ano foram feitas 1.991 visitas domiciliares. De acordo com os conselheiros Janete Franken, Michele Cardoso Zinn, Clarice Saldanha - que está substituindo no momento o conselheiro Edson Koeppe -, Maiara Robertt e Roberto Schaefer, desse número de atendimentos domiciliares, a maioria não precisaria ser necessária se não fossem as denúncias falsas por brigas de vizinhos ou de casais em processo de separação. "O Conselho vai no local para auxiliar e prevenir e também não tira o filho de ninguém. Ele ensina a família a não perder as crianças", destaca Roberto. 

De acordo com a conselheira tutelar Janete, muitas pessoas têm a visão de que é o Conselho Tutelar que faz o acolhimento das crianças, quando, na verdade, ele busca dialogar com a família para que a criança ou adolescente tenha melhores condições em casa. Contudo, devido ao excesso de negligências, o próprio Judiciário solicita que a criança seja retirada de casa. Embora não seja uma determinação do Conselho e sim da Justiça, são os conselheiros tutelares que vão até a residência fazer o processo e direcionar a criança às casas de apoio, o que também faz algumas pessoas terem o entendimento errado sobre o papel do órgão. "O processo apenas termina no acolhimento quando os pais, depois de muitas tentativas e pedidos, não aderem ao que foi solicitado pelo Conselho Tutelar. Costumamos dizer que a família tem que mais se esforçar para perder a criança do que para ter, porque é muito difícil a criança ou adolescente ser retirado de casa", comenta Janete. A conselheira tutelar Michele destaca que o acolhimento não é frequente, justamente porque se trata de um trauma para a criança ou adolescente, bem como o Conselho trabalha para que isso não aconteça.

DESAFIOS

Os desafios diários, conforme eles, são muitos. Entre eles está a grande demanda de serviço. Na opinião dos profissionais, devido ao tamanho da população de Santa Cruz, seria necessária a criação de mais um Conselho Tutelar. "É uma demanda muito grande para poucos conselheiros", afirma Maiara. Outro problema que tem dificultado o trabalho são as ameaças físicas e verbais. "Posso dizer que está cada vez mais arriscado O trabalho no Conselho Tutelar. Algumas pessoas acham que vamos no local para tirar a criança, mas não. Nós só queremos ajudar e orientar", comenta Roberto. 

Ainda conforme os profissionais, o Conselho Tutelar também pode requerer alguns serviços aos órgãos públicos caso a criança ou adolescente esteja em situação de risco. "O conselho faz o pedido, mas não cabe a ele resolver o problema. Além disso, vale destacar que Guarda Judicial, direito à visitação e pensão de alimentos também não é atribuição do conselho. As famílias precisam procurar um advogado. Recebemos muitos pedidos assim e como não é nossa função, as pessoas acabam criticando o trabalho", destaca a presidente Maiara. Apesar das dificuldades e desafios, os conselheiros tutelares não negam que gostam de vestir a camiseta e são gratos por poderem ajudar tantas famílias que carecem de orientação e apoio.

ATENDIMENTOS EM 2021

  • Telefonemas atendidos: 993
  • Atendimentos presenciais: 329
  • Visitas domiciliares: 1991
  • Denúncias: 205
  • Ofícios enviados: 512
  • Ofícios recebidos: 514
  • Orientação/advertência: 2.736
  • Encaminhamento CRAS:  35
  • Trabalho infantil: 33
  • Violência: 45
  • Supostos abusos: 36
  • Caps:  32
  • Capsia: 99
  • Audiência/palestras e reuniões: 98
  • Evasão escolar: 242

Você sabia?

Conforme o artigo 217 do Código Penal, nenhuma criança ou adolescente deve namorar ou ter relação sexual antes dos 14 anos. Mesmo com o consentimento dos pais ou responsáveis, caso isso ocorra é considerado estupro de vulnerável. 

HORÁRIO

O Conselho Tutelar atende crianças de 0 a 12 anos e adolescentes de 12 a menores de 18 anos. O órgão fica localizado no segundo andar do prédio do Centro de Segurança Pública, situado na Avenida Euclides Kliemann, no Bairro Arroio Grande.

O horário que o Conselho atende no local é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Nos demais horários há sempre um conselheiro tutelar de plantão. Em caso de urgência, fora dos horários mencionados, é possível ligar para o número (51) 98444-7964. Em horário comercial o telefone para contato é 3713-3700. Os profissionais reforçam que o Conselho Tutelar trabalha através de denúncias anônimas e que o nome do denunciante jamais é divulgado. 


Foto: Pixabay/Divulgação
Apenas neste ano foram 45 casos de supostos abusos denunciados, contra 28 durante todo o ano passado
Apenas neste ano foram 45 casos de supostos abusos denunciados, contra 28 durante todo o ano passado

Foto: Kethlin Meurer / Portal Arauto
Roberto, Michele, Maiara, Janete e Clarice integram a equipe de conselheiros tutelares de Santa Cruz do Sul
Roberto, Michele, Maiara, Janete e Clarice integram a equipe de conselheiros tutelares de Santa Cruz do Sul