O Ministério Público instaurou um procedimento para acompanhar ações de melhoria na prestação do serviço de iluminação pública de Santa Cruz do Sul. Conforme o despacho divulgado à imprensa, assinado pelo 2º Promotor de Justiça Especializado de Santa Cruz do Sul, Dr. Érico Fernando Barin, a Prefeitura deve agir para melhorar a situação para a comunidade.
Entre os pedidos, foi solicitada atuação conjunta entre Secretaria de Obras e Infraestrutura e a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, a fim de agilizar a instalação/reposição de lâmpadas nos locais indicados em reclamações de moradores. Além disso, pede a provocação da Brigada Militar e =/ou da Polícia Civil para intensificar ações repressivas contra crimes de furto fios/redes, eventos apontados como decisivos ao agravamento do problema.
O documento foi enviado ao Município no dia 8 de novembro. No prazo de 30 dias, a Prefeitura deve informar ao Ministério Público o número do Procedimento Administrativo instaurado para tratar da licitação da gestão da iluminação pública, cujo lançamento do edital está previsto para janeiro de 2022. O MP também solicita que o Executivo informe neste prazo o número de Ordens de Serviço em aberto para instalações de LEDs e trocas de lâmpadas queimadas, além do tempo estimado de espera/atraso nas áreas urbana e rural.
Confira a nota da Prefeitura sobre o assunto:
A prefeitura de Santa Cruz do Sul, através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, reitera que a iluminação pública é uma das prioridades desta gestão. Inclusive, para que o cidadão possa realizar as solicitações, como substituição de lâmpadas e consertos, o município disponibiliza canais de atendimento via telefone, WhatsApp e endereço eletrônico de e-mail.
Para agilizar consertos e substituição de lâmpadas, o Município contratou empresa terceirizada de forma emergencial. Já a Prefeitura tem atualmente quatro equipes trabalhando em reparos e trocas de luminárias: duas durante o dia, e duas à noite.
De 16 de agosto até o momento, a empresa realizou 1.495 substituições de lâmpadas, enquanto as equipes da Prefeitura realizaram 1.179 trocas de luminárias, totalizando 2.674. Ou seja, média de 900 lâmpadas substituídas ao mês.
Além disso, já foram instaladas 2.760 lâmpadas de LED neste ano, mais eficientes, faltando um último lote de 450 até o mês de dezembro.
