Prefeitos de 16 municípios que têm vínculo com a Corsan discutem cláusulas do aditivo


Por: Portal Arauto
Publicado 09/11/2021 09:19
Atualizado 09/11/2021 09:35

Geral   IMPASSE

O aditivo contratual apresentado pela Corsan mobiliza os municípios com vínculo com a companhia que estão insatisfeito com a proposta. Uma reunião virtual foi realizada nesta segunda-feira (8) com representantes de 16 cidades superavitárias. A organização do encontro foi realizado por Helena Hermany e Volmir Rodrigues, prefeitos de Santa Cruz do Sul e Sapucaia do Sul. Ainda participaram chefes do Executivo de Montenegro, Garibaldi, Sapiranga, Xangri-lá, Vacaria, Taquara, Carazinho, Canoas, Alvorada, Panambi, Camaquã, Rio Grande, Cruz Alta e Alegrete.

Insatisfeitos com a proposta do aditivo contratual, os representantes dos municípios discutiram as cláusulas consideradas potencialmente prejudiciais, deficiências nos serviços prestados, falta de investimentos e o pouco tempo para discussão da proposta apresentada pela estatal, entre outras questões. Os prefeitos reivindicam a apresentação de informações mais precisas e o esclarecimento de dúvidas que ainda pairam sobre o processo. Questões como a taxa de outorga (repasse de valores às prefeituras) e o cumprimento de prazos na realização de obras também devem ser levadas em consideração para que as administrações possam se posicionar diante do tema. 

Participaram da reunião prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e procuradores das cidades. O grupo está se articulando para agir coletivamente, buscando informações técnicas, jurídicas e financeiras que respaldem a tomada de decisão. Os prefeitos deverão manter a mobilização em torno do assunto, reunindo mais lideranças municipais para a discussão da pauta. Um novo encontro será anunciado em breve e mais prefeitos devem ser convidados a se juntar à iniciativa.

Ficou ajustado que os procuradores dos municípios participantes comporiam grupo de trabalho virtual para estudarem estratégias jurídicas de possível contranotificação, providência essa que já em andamento. Não está descartada, ainda, a criação de um consórcio reunindo os maiores municípios superavitários que têm vínculo com a Corsan. Alguns prefeitos também sugeriram chamar novamente a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) a mediar o assunto.

Leia mais:

"Santa Cruz não vai aceitar a proposta do jeito que foi apresentada", diz Helena sobre aditivo com a Corsan

Prefeitura quer multas pesadas e congelamento da tarifa em novo aditivo com a Corsan


Foto: Luiz Fernando Bertuol/Secom
Chefes do Executivo reivindicam a apresentação de informações mais precisas e o esclarecimento de dúvidas
Chefes do Executivo reivindicam a apresentação de informações mais precisas e o esclarecimento de dúvidas