Após uma série de medidas, como o avanço da vacinação em todo o Rio Grande do Sul, a queda dos casos de coronavírus e diante do impacto no aprendizado de crianças e adolescentes ocorrido na pandemia, o Decreto 56.171 do governo do Estado reestabelece, a partir desta segunda-feira (8), as aulas presenciais de forma obrigatória na Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) nas redes públicas e privadas gaúchas.
A normativa assegura a permanência no regime híbrido ou remoto aos alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.
PROTOCOLOS SANITÁRIOS
Para o retorno presencial obrigatório, seguem valendo as seguintes orientações sanitárias:
• Distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes. O novo decreto possibilita que as instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Para tanto, devem assegurar a oferta do ensino remoto nos dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola. As equipes gestoras dessas instituições de ensino entrarão em contato com suas comunidades escolares para orientações.
• Uso obrigatório de máscara.
• Higienização constante das mãos.
• Ambientes ventilados.
