A partir desta segunda-feira (18), para frequentar eventos sociais, competições esportivas, feiras, exposições ou assistir filmes e peças teatrais, dentre outras atividades com grande circulação de público, será necessário apresentar o chamado passaporte vacinal. O documento nada mais é do que a comprovação de que a pessoa tomou a vacina contra a covid-19, uma exigência do Governo do Estado para incentivar a ampla imunização e evitar a circulação do vírus e consequentemente novos casos de contaminação e mortes.
Até 31 de outubro a exigência está em vigor para pessoas com mais de 40 anos. Delas será exigido o esquema vacinal completo, ou seja, com as duas doses ou a dose única, se for o caso. No ato, tanto pode ser apresentada a carteira física, como o certificado digital, que pode ser emitido pelo Conecte SUS, do Ministério da Saúde, mais um documento de identificação com foto. Caso não apresente o passaporte, quando solicitado, a pessoa não terá permissão para circular em determinados locais e atividades, uma vez que isso pode representar risco à saúde pública.
Foram estabelecidas três faixas etárias e a solicitação do passaporte segue um cronograma estabelecido para cada faixa. Também foram definidos cinco tipos diferentes de atividades. No caso dos restaurantes e academias, a apresentação do passaporte não se faz necessária neste primeiro momento. O documento somente será exigido nos restaurantes, quando esses estiverem recebendo eventos, como confraternizações de formatura, casamentos, aniversários, entre outros.
Como explica a coordenadora da Vigilância Sanitária, Francine Braga, o município não pode escolher adotar ou não o passaporte vacinal. “O passaporte tem força em todo o Estado do Rio Grande do Sul e foi uma estratégia encontrada para incentivar a ampla vacinação”, ressalta. Ela destaca que é graças a vacinação que a sociedade está avançando com as flexibilizações. “Essa normativa tem justamento o propósito de levar quem ainda não tomou a vacina a procurar os postos para que não voltemos a ter um aumento nas contaminações”.
Francine alerta para o cumprimento da exigência, que é uma responsabilidade de cada empreendimento. “Cada empresário precisa adotar mecanismos que façam com que esta norma seja cumprida, precisam ter o controle na apresentação do passaporte e do documento de identificação. O papel da Vigilância Sanitária será o de fiscalizar”, observa. Nesta primeira semana, o órgão vai atuar com foco na orientação. “Vamos passar em todos os estabelecimentos explicando como deve funcionar e como será feita a fiscalização. Feito isso vamos fiscalizar para que a norma seja de fato cumprida”, avisou.
40 anos de idade ou mais – esquema vacinal completo a partir de 1º de outubro
30 a 39 anos de idade – primeira dose ou dose única de 1º a 31 de outubro e esquema vacinal completo a partir de 1º de novembro
18 a 29 anos de idade – primeira dose ou dose única de 1º a 30 de novembro e esquema vacinal completo a partir de 1º de dezembro
Competições esportivas - exigência para todas as competições esportivas, independente de quantidade de público.
Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares – exigência para todos os eventos, independente da quantidade de pessoas.
Feiras, exposições corporativas, convenções, congressos e similares – exigência para todos os eventos, independente da quantidade de pessoas.
Cinema, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo, casas de shows e similares – exigência para todos os eventos, independente da quantidade de pessoas.
Parques temáticos, de aventura, de diversão, aquáticos, naturais, jardins botânicos, zoológicos e outros atrativos turísticos similares – exigência para todos os locais, independente da quantidade de pessoas.
