A Prefeitura de Santa Cruz do Sul iniciou o cadastramento de produtores interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos. As inscrições devem ser feitas de 13 a 22 de outubro junto à Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri), na Rua Tenente Coronel Brito, 176, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
No ato da inscrição, os produtores precisam apresentar cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e RG, cópia ou extrato da DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF) e bloco de produtor. É preciso estar em dia com os débitos municipais e as agroindústrias familiares também devem apresentar alvará sanitário ou registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
Através do programa, a Prefeitura compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e repassa às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como aos atendidos pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição. O objetivo é promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, valorizando o trabalho dos produtores rurais.
Para este ano o governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, com indicação de emenda parlamentar, aprovou a liberação de R$ 200 mil, valor que beneficia diretamente os agricultores familiares. Serão adquiridos frutas, verduras, legumes e produtos de agroindústrias. O agricultor poderá fornecer até R$ 6,5 mil no ano. As entregas são semanais e os pagamentos ocorrem mensalmente pelo governo federal.
Em Santa Cruz do Sul, o programa é executado pela Seagri e pela Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte (Sehase).