A Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp) divulgou nota nesta sexta-feira (8) para se desculpar pelo barulho ocasionado por fogos de artifício durante a abertura da 36ª Oktober. O uso é proibido por lei municipal. Segundo a Assemp, houve uma “falha de comunicação” entre a entidade e a empresa responsável pelo serviço.
Na nota, a entidade ressalta que solicitou que o espetáculo não tivesse barulho, em cumprimento à legislação municipal. No entanto, a empresa contratada entendeu que, amparada pela Lei Estadual, bem como laudos técnicos e aprovações dos órgãos de segurança, o show poderia ser apresentado da maneira como ocorreu. "Por isso, a Assemp lamenta o ocorrido e pede desculpas à comunidade pelo equívoco", escreveram.
Em cumprimento à Lei Municipal, a Assemp pagará multa e depositará o valor diretamente na conta do Hospital Veterinário de Santa Cruz do Sul.
A lei que proíbe fogos de artifícios com barulhos em Santa Cruz do Sul, iniciativa da vereadora ativista da causa animal Bruna Molz, foi sancionada em dezembro de 2020. O objetivo foi impedir a prática que importuna animais e alguns humanos, permitindo a utilização desses artefatos sem estampido (silenciosos).
Segundo o texto, aquele que não cumprir o estipulado será multado em quatro UPMs (R$ 1.305,20). Já em caso de reincidência, a multa será de seis UPMs (R$ 1.957,80) e, em se tratando de pessoa jurídica, além da multa, em caso de mais de uma reincidência, será cassado o alvará.
