Faltando pouco menos de duas semanas para o fim do prazo para que a comunidade possa sugerir projetos a serem incluídos entre as propostas a concorrer com recursos da Consulta Popular 2021, a região do Corede Vale do Rio Pardo é uma das mais participativas dentre as 28 regiões do Estado. Isso porque já constam na plataforma Colab um total de 37 ideias cadastradas por pessoas da comunidade regional. Quem mais cadastrou até o momento, foi o Corede Metropolitano Delta do Jacuí, com 49 propostas.
O presidente do CoredeVale do Rio Pardo, Heitor Álvaro Petry, destaca que a contribuição com propostas oriundas da comunidade é muito válida. “O processo sofreu alterações em relação ao ano passado e tínhamos um desafio de que não haveria participação da população. Mas até o momento, estamos ponteando o cadastro de ideias”, salienta.
O prazo para que uma pessoa possa inserir sua ideia no aplicativo se encerra no dia 12 de outubro. Todas as propostas passam por uma análise das secretarias de Estado e do Corede. Das propostas inseridas na plataforma, a mais “curtida/apoio” automaticamente fará parte dos cinco projetos na cédula de votação. Os outros quatro projetos serão definidos nas assembleias microrregionais e na ampliada. No total, no Estado, já são mais de 400 propostas cadastradas, sendo que as áreas da Agricultura, com 21% e do Turismo, com 17%, são os que mais aparecem nas sugestões.
No dia 28 de outubro, o Corede ainda vai alinhar as propostas nas duas assembleias microrregionais. Às 9h, será realizada a etapa do Centro-Serra, na Câmara de Vereadores de Sobradinho, enquanto que às 14h, será realizada a do Baixo Vale, na sala 101, da Unisc, em Santa Cruz do Sul. Nessa etapa serão eleitos os delegados para a Assembleia Regional Ampliada, que definirão, juntamente com os integrantes da Assembleia Geral Regional, os projetos a serem votados.
Segundo Petry, o valor para a região do Vale do Rio Pardo será de R$ 1.114.285,71, um acréscimo em relação ao ano passado, quando foram pouco mais de R$ 700 mil. No total serão destinados R$ 30 milhões para investimento em projetos de desenvolvimento regional nas 28 regiões coredianas.
O próximo passo será o processo de votação em si, na qual qualquer cidadão, eleitor, maior de 16 anos pode escolher as demandas da sua região. O voto pode ser através do site (a cédula estará disponível nos dias de votação) e do aplicativo Colab. Os dias de votação serão entre 22 e 30 de novembro.
A Consulta Popular foi instituída pelo Governo do Estado em 1998, por meio da Lei 11.179. Nela, a participação popular decide o direcionamento de parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Anualmente, o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. A verba é distribuída entre as 28 regiões do Estado, de acordo com critérios, como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em assembleias públicas regionais, públicas municipais e regionais ampliadas.
Propostas cadastradas no Colab até dia 30/09
1 - Agricultura Familiar – para processamento de vegetais que de forma natural não seriam colocados no mercado. Ter um espaço onde a cooperativa de agricultores familiares do município pudesse fazer o gerenciamento, beneficiando e agregando valor aos produtos.
2 - Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – Programa de gestão sustentável do solo no vale do Rio Pardo: implantar programa voltado para a utilização de práticas sustentáveis do solo em uso
3 - Inovação, Ciência e Tecnologia – Investimento em tecnologia e segurança pública, como instalação de câmeras em pontos estratégicos do município
4- Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – Fortalecimento das diretrizes e ações voltadas à prevenção do êxodo rural e da agricultura familiar
5 - Turismo – Construção de pórticos a fim de identificara a localização física dos municípios e incentivar o turismo local
6 - Assistência Social – prevenção à violência contra as mulheres através da capacitação de agentes dos municípios do Corede Vale do Rio Pardo, sensibilização comunitária e implantação de Centro Regional de Acolhimento
7 - Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – implantar programa voltado para a utilização de práticas sustentáveis e conservacionistas do solo com o uso de corretivos ou adubo orgânico para aumentar a fertilidade e produtividade
8 - Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – Aproveitamento integral da planta da mandioca para reduzir custos de produção de carne, leite e ovos, buscando estimular a diversificação e renda dentro da agricultura familiar do vale do Rio Pardo.
9 - Turismo – Implantação de sinalização turística na malha viária regional com o objetivo de contribuir e ampliar a promoção e divulgação dos municípios e seus atrativos turísticos, consolidando a região como destino turístico estadual
10 - Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – Fortalecer e ampliar as ações para a produção primária de alimentos, através da organização da produção, estímulo às cadeias curtas, industrialização e comercialização pela agricultura familiar e suas formas associativistas.
11 – Turismo – Ecoturismo – trilhas: desenvolver o mapeamento e abertura de trilha ecológica na região do Centro-Serra.
12 – Turismo – Sinalização viária turística na região do Centro-Serra, com o objetivo de sinalizas as principais vias e acessos aos municípios, aos pontos turísticos, e pontos de apoio ao turista (rodoviárias, hospitais, postos da BM, prefeituras)
13 – Agricultura – Fomentar a produção de mel, adicionando renda aos produtores
14 – Meio Ambiente – Implantação da Usina Regional de Reciclagem de Resíduos Sólidos
15 – Inovação, Ciência e Tecnologia – Pesquisa e desenvolvimento de fontes alternativas de energia
16 – Meio Ambiente e Infraestrutura – Apoio e acompanhamento na construção de PCHs no Vale do Rio Pardo
17 - Inovação, Ciência e Tecnologia – Estímulo e fomento à produção de energias renováveis
18 - Inovação, Ciência e Tecnologia – Desenvolvimento e inovação tecnológica na região
19 – Esporte e Lazer – Promover e fortalecer a rede de ações de esporte e culturas visando o protagonismo dos jovens
20 – Assistência Social – Fortalacer políticas públicas para pessoas com deficiência
21 - Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – Desenvolve a apicultura na região do Vale do Rio Pardo
22 – Assistência Social – Realizar curso de capacitação em startups
23 - Inovação, Ciência e Tecnologia – articulação de projetos institucionais de planejamento territorial na região
24 - Inovação, Ciência e Tecnologia – Programa de formação de lideranças comunitárias regionais
25 - Inovação, Ciência e Tecnologia – Programa de capacitação continuada de gestores públicos e técnicos municipais
26 - Inovação, Ciência e Tecnologia – Criação de um sistema de informações sobre fontes de financiamento para gestão pública
27 - Inovação, Ciência e Tecnologia – Criação e implementação de um banco de dados e informações regionais de apoio à gestão pública e ao planejamento regional
28 – Desenvolvimento Econômico – Oferta gratuita de cursos profissionalizantes à população de baixa renda
29 – Turismo – Criação de rota turística no Vale do Taquari e Rio Pardo
30 - Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – Apoio e fomento ao programa de correção de solos
31 – Direitos Humanos – Fortalecer políticas de atendimento aos menos favorecidos
32 - Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – Fortalecer a criação de peixes
33 - Inovação, Ciência e Tecnologia – Modernização da escola polivalente, de Vera Cruz (RS)7
34 – Transportes e Infraestrutura – Implantação de ciclovia ligando as cidades de Santa Cruz do Sul e Sinimbu
35 – Meio Ambiente e Infraestrutura – Recuperação dos leitos dos rios do Vale do Rio Pardo
36 – Transportes e Infraestrutura – Asfaltamento da via ou estrada da Linha Henrique Dávila, em Vera Cruz
37 – Turismo - Incentivo ao turismo regional tanto de Vale do Sol, como do Vale do Rio Pardo, pois é uma atividade de alto retorno aos empreendedores e municípios envolvidos
*Dados até o meio-dia do dia 30/09
