Vereadores do PTB protocolam Projeto de Lei criado por alunos do curso de Direito da Unisc


Por: Portal Arauto
Fonte: Assessoria de Imprensa
Publicado 27/09/2021 18:42
Atualizado 27/09/2021 18:45

Política   POLÍTICA

A bancada do PTB na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, composta pelos vereadores Nicole Weber, Rodrigo Rabuske e Sérgio Moraes, protocolou nessa segunda-feira (27), o Projeto de Lei 27/L/2021, que institui o programa Cidadania Legislativa no Município. O PL foi elaborado por alunos do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), a partir de uma atividade proposta pela professora e chefe do departamento de Direito Caroline Muller Bitencourt, que levou os alunos para conhecer as rotinas do Legislativo, especialmente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente propor matérias de lei. 

A ideia escolhida pelos petebistas foi desenvolvida pelos alunos Fabiana da Rosa Maas, Gabriela Schwaikart Heinen, Milena Haeser, Cristiano Arthur Bender, Laura Souza e Mariana Fortes Pohlmann, e propõe a criação de uma ferramenta no site da Câmara que possibilidade a votação popular sobre os projetos que estão em tramitação. Sem fins deliberativos na decisão parlamentar, o objetivo é que os resultados funcionem como um norte para que os vereadores conheçam a opinião da comunidade sobre as medidas a serem aplicadas no Município. "Esse é apenas um dos projetos que surgiram dessa atividade e que pretendemos protocolar, e ele nos encantou porque, além de muito bem escrito e fundamentado, tem o papel de incentivar a participação da comunidade e fortalecer a democracia", destacou Nicole, que também é presidente da CCJ.


Foto: Divulgação
Vereadores do PTB protocolam Projeto de Lei criado por alunos do curso de Direito da UNISC
Vereadores do PTB protocolam Projeto de Lei criado por alunos do curso de Direito da UNISC