A segurança de crianças e adolescentes durante o período em que estão na escola volta e meia retorna para as discussões nacionais, principalmente com a repercussão de casos como o ocorrido em maio deste ano no município de Saudades, em Santa Catarina. Na ocasião, um jovem invadiu uma creche e matou três crianças e duas funcionárias, o que deixou os educandários e pais em alerta para a circulação de pessoas não autorizadas nesses espaços. A pauta foi discutida recentemente em sessão da Câmara de Vereadores de Vera Cruz, no dia 13, quando foi aprovado o Projeto de Lei nº 012/2021, que obriga o fechamento dos portões dos educandários em horários pré-determinados. De autoria dos vereadores Vaneila Liara Schifelbein Helfer e Paulo Oliveira, o Paulão, o projeto foi sancionado pelo Executivo no dia 16, vigorando como a Lei nº 5.279.
Na prática, as instituições de ensino infantil e fundamental do município deverão manter, a partir de 16 de janeiro de 2022, os portões de acesso fechados durante a realização das atividades educativas e de ensino, sendo o ingresso nos prédios feito apenas com prévia identificação e autorização da direção. Dessa forma, os portões se manterão abertos sempre no início e ao final dos turnos da manhã e tarde, quando da entrada e saída dos estudantes.
Conforme Paulo e Vaneila, a ideia surgiu a partir de uma solicitação de pais dos alunos que frequentam os educandários do município. “Como mãe e agente comunitária de Saúde, sei que essa é uma preocupação constante dos pais. Nós temos 13 escolas públicas no município e a maioria delas já tem alguma forma de controle de acesso aos espaços, mas em menos de 120 dias todas elas deverão cumprir com essa exigência. Essa é uma forma de prevenção, como uma reação também aos casos nacionais que repercutiram. Não precisamos virar notícia como um município que não está preparado para se defender dessas situações. Precisamos agir antes”, pondera Vaneila.
Paulão, que acompanha a realidade nas escolas diariamente, atuando como motorista da Secretaria de Educação, reforça que outros municípios já aderiram à prática, a exemplo de Encruzilhada do Sul, Vale do Sol e Santa Cruz do Sul. “Estamos pensando na segurança dos alunos, bem como de professores e funcionários das escolas. Levando em conta também as situações de medidas protetivas, em que os pais e parentes possam tentar ter acesso às crianças e adolescente nas escolas sem consentimento dos responsáveis. Sabemos que a mudança vai exigir um investimento financeiro, por isso o prazo para que elas se adequem é maior”, explica o vereador.
Como forma de atender a lei, os parlamentares sugerem aos educandários a instalação de campainhas, o que poderá evitar a necessidade de contratação de porteiros. “Se colocada estrategicamente, basta o toque da campainha que algum funcionário, que já cumpra carga horária neste momento, verifique a solicitação e autorize ou não a entrada da pessoa em questão”, arremata Vaneila.
