Os vereadores de Santa Cruz aprovaram os projetos de pavimentação, através do sistema de parceria e contribuição de melhoria, das ruas Telmo Alfredo Roese e Dona Anna Kist no Bairro Arroio Grande e o que abre créditos suplementares de R$5.494.153,58 para execução de novas obras no município. A matéria foi autorizada por unanimidade, durante sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (22), após convocação do presidente do Legislativo, Ilário Keller.
As propostas ingressaram na pauta na semana passada em regime de urgência, o que acabou gerando debate entre os líderes do governo Henrique Hermany (PP) e da bancada do PTB, Nicole Weber. A oposição optou por não assinar a liberação para que os projetos fossem votados, sob o argumento que matérias em regime de urgência devem ser uma "excepcionalidade" e que, desta forma, deveria cumprir o regimento interno que prevê a tramitação no Legislativo por, ao menos, três semanas. O assunto voltou à pauta na sessão desta segunda e outros vereadores se manifestaram.
Na prática, os proprietários dos imóveis beneficiados com o sistema de parceria de pavimentação irão pagar o material destinado à realização da obra e o município irá arcar com as despesas necessárias à execução. Quem não aderir ao programa, deverá pagar a contribuição de melhoria, ou seja, em torno de 50% do valor total da obra. Após a conclusão dos trabalhos, os moradores que adotaram ao sistema receberão um Termo de Quitação relativo à pavimentação da via pública ou logradouro.
Quanto à abertura de créditos, os recursos serão usados para a aquisição de materiais, execução de novas obras e recapeamento asfáltico. Algumas ruas como a 28 de setembro, Júlio de Castilhos, Coronel Oscar Jost - da BR-471 até a São José - Tabelião Rudi Neumann, Olaria e Avenida Euclides Kliemann serão beneficiadas.
Leia mais: Entenda como será aplicada a Contribuição de Melhoria para pavimentação em Santa Cruz
