A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul - divulgou uma nota nesta segunda-feira (19) criticando a instabilidade do sistema Themis, registrada desde o dia 9 de julho. De acordo com a OAB, a instabilidade está a dificultar e, por vezes, a impedir, ainda que com prazos em curso, o acesso da cidadania gaúcha à Justiça. Em nota, a entidade destacou que a manifestação pública decorre do fato de que não se trata de uma ocorrência isolada. "Os mais de 2 milhões de processos físicos estão praticamente sem andamento desde o início da pandemia, paralisando a vida de muitos cidadãos e de seus representantes, sem referir anteriores dificuldades já existentes. A Justiça em nível estadual precisa se moldar à realidade de muitas outras atividades profissionais da área privada e mesmo de outras instituições públicas, retornando integralmente sua atividade jurisdicional presencial, em especial com o retorno de audiências presenciais, sustentações orais e acesso ao público em seu horário integral", escreveram.
Conforme o texto, a instabilidade duradoura do sistema Themis causa danos à cidadania e à advocacia, que não consegue, em muitos casos, dar seguimento ao processo eletrônico, além das inúmeras dificuldades de participar de solenidades de audiências, com frequentes quedas durante o ato, falhas de conexão e impeditivos de juntada de documentos. "A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul – seguirá priorizando e respeitando o diálogo, na busca de consensos. Todavia, diante do atual quadro gravíssimo que segue nesta data sendo enfrentado pela advocacia gaúcha, externa sua posição pela necessária adoção de medidas de enfrentamento de crise, mais especificamente de calamidade, que está atingindo mais de 100 mil advogados e advogadas e a cidadania gaúcha, por eles representada", destacaram.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, o problema não tem ligação com o ataque hacker que tirou a Justiça do ar há cerca de dois meses e que, justamente pela falta de respostas, a situação atual é considerada mais grave do que a de maio. Segundo eles, duas das mais maiores empresas de informática do mundo estão tentando resolver a instabilidade do banco de dados.
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