Homem é condenado por agir como “stalker” e perseguir mulher em Santa Cruz

Pela primeira vez em Santa Cruz do Sul, um homem foi condenado pelo crime de perseguição de mulher em violência doméstica e familiar, também denominado "Stalking", que foi criado pela Lei nº 14.132, de 31 de março deste ano. A decisão foi proferida pelo juiz Assis Leandro Machado, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz do Sul. Na mesma sentença, o magistrado condenou o agressor, também, além da pena fixada em nove meses de reclusão e quatro meses e vinte e seis dias de detenção a cumprir em regime inicialmente aberto, a pagar cinco salários mínimos a título de prejuízo moral à vítima. A sentença estava em segredo de justiça e foi publicada nesta terça-feira (12). Ainda cabe recurso.

A ação foi movida pelo Ministério Público após inquérito policial feito pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). A investigação apurou que o homem, que não teve a identidade divulgada, ameaçou de morte a ex-companheira em ao menos três oportunidades, entre março e maio deste ano. Em um dos casos, ao ficar sabendo que sua então companheira estava indo até a Delegacia para registrar queixa quando as ameaças de morte que vinha sofrendo abordou a mulher em via pública, momento no qual ele a ameaçou de morte novamente. A vítima precisou fugir do agressor e se esconder em uma oficina onde conseguiu acionar a Brigada Militar. Em outro momento, quando a vítima já era ex-companheira, chegou a ligar para a filha, de apenas 7 anos, falando a menor que possuía um revolver e que mataria a mulher, mãe da menina, caso ela viesse a ter outro relacionamento.

Segundo o 2° Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Santa Cruz do Sul, Eduardo Ritt, a decisão do juiz condenando por crime de perseguição e, também, ao pagamento de valor indenizatório à vítima, é inédito na cidade. "Tenho certeza, vai servir de um motivo sério para que a violência doméstica seja efetivamente combatida em nossa sociedade, pois o agressor terá sérias consequências se perseguir a mulher, inclusive por meio de mensagens em whatsapp e outros aplicativos", disse.