Nove bombas apresentam irregularidades em postos de combustíveis de Santa Cruz


Por: Portal Arauto
Fonte: Assessoria de Imprensa
Publicado 08/07/2021 17:59
Atualizado 08/07/2021 19:08

Geral   OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Santa Cruz do Sul apresentou, nesta quinta-feira (9), os resultados da Operação Petróleo Real, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina. A ação ocorreu, durante a manhã no Município. A operação também aconteceu em todos os estados brasileiros, exceto Maranhão, onde já há avançado processo de investigação no setor.

As vistorias verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.

A operação é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em Santa Cruz foram vistoriados quatro estabelecimentos, sendo que nove bombas apresentaram irregularidade. Os equipamentos foram lacrados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Oito apresentaram vazamentos e uma apresentou quantidade menor do que deveria. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.

O Procon verificou que dois postos não possuíam a placa informativa de acordo com o Decreto nº 10.634/2021, um posto não possuía exemplar do Código de Defesa do Consumidor, um posto não possuía os equipamentos para realizar o teste da proveta, que leva em conta a quantidade de etanol anidro misturado na gasolina, e um apresentou quantidade irregular no teste do galão de 20 litros realizado pelo Inmetro - 260 ml a menos. Pela Vigilância Sanitária foram encontradas irregularidades em duas lojas de conveniências.

Participam da vistoria o Procon Municipal, o Inmetro, o Ministério Público Estadual, a Polícia Civil, a Guarda Municipal, a Unidade de Fiscalização Externa da Prefeitura Municipal (UCefex) e a Vigilância Sanitária.


Foto: Kethlin Meurer/Portal Arauto
Apresentação de resultados ocorre no final da tarde desta quinta-feira
Apresentação de resultados ocorre no final da tarde desta quinta-feira

Foto: Luiz Fernando Bertuol/Secom/ Divulgação
Operação foi realizada na manhã de hoje
Operação foi realizada na manhã de hoje