O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou onze pessoas por crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro, elevação arbitrária de valores e por fraudar o caráter competitivo de licitações públicas. A denúncia é fruto da Operação Aliança Criminosa, desencadeada em Dona Francisca, Frederico Westphalen, Erval Seco, Caiçara, Pontão, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo em 27 de maio e que prendeu três pessoas. “Apuramos que os denunciados se articulavam e agiam com a finalidade de frustrar e fraudar, mediante ajuste, o caráter competitivo de processos de dispensas de licitações da Prefeitura de Dona Francisca”, pontua Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre. Entre os denunciados estão duas ex-secretárias municipais de Dona Francisca, o marido de uma delas, uma ex-servidora daquela prefeitura, um contador de Faxinal do Soturno, um representante comercial, um gerente de empresa e quatro empresários.“Os ex-servidores denunciados possuíam o domínio dos fatos e ajustavam os processos de dispensa de licitações, de modo a beneficiar a contratação das empresas parceiras do esquema. Os empresários encaminhavam via e-mail ou entregavam pessoalmente as propostas de orçamentos ajustadas, fraudadas e superfaturadas”, complementa o promotor.
A partir de agora, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre vai se debruçar sobre os contratos firmados entre estes empresários e a prefeitura de Rio Pardo no ano passado para identificar outras possíveis fraudes. “Paralelamente a isso, vamos requisitar que cerca de 50 municípios nos enviem todas as licitações envolvendo essas empresas”, explica Mauro Rockenbach.
Conforme a investigação, duas empresas do cartel participaram de ao menos 180 concorrências em 50 municípios no Estado desde 2018. Há provas de que em nove dessas cidades, as duas e suas parceiras venceram disputas que juntas somaram mais de R$ 1,7 milhão.
