Empresa alvo de operação do MP também teria agido em Vera Cruz


Por: Portal Arauto
Publicado 27/05/2021 15:23
Atualizado 27/05/2021 16:35

Geral   MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público do Rio Grande do Sul desencadeou nesta quinta-feira (27) a Operação Aliança Criminosa em sete cidades gaúchas. A ação resultou em três prisões por fraudes em licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato-desvio e elevação arbitrária de valores. O grupo criminoso teria, conforme o MP, fraudado licitações em 50 municípios desde 2018. Em nove deles, já houve a confirmação de irregularidades. A ação delituosa envolveria um cartel com várias empresas investigadas por combinarem ofertas para burlar processos licitatórios abertos por prefeituras.

Dentre as situações mais graves entre os 50 municípios que tiveram contratos fraudulentos está Rio Pardo, alvo nesta quinta de cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão na prefeitura, em duas secretarias municipais e em uma residência para apurar eventuais fraudes. Em coletiva de imprensa, o promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, afirmou que a investigação é referente a gestão anterior, onde um dos investigados recebia dinheiro de serviços superfaturados no município e depositava nas contas de laranjas. O homem, que foi encontrado em Santa Cruz do Sul, trabalha na época na Secretaria de Assistência Social. "Temos provas de que um empresário pedia mais contas para o suspeito porque já havia depositado muito dinheiro, e um grande valor em uma mesma conta iria chamar a atenção das autoridades", afirmou o promotor. Na casa do suspeito, no bairro Bonfim, foram apreendidos celulares e computadores.

Em Vera Cruz as empresas também teriam lucrado usando contratos fraudulentos. O valor de prejuízo aos cofres públicos seria superior a R$ 12 mil, com uma das empresas do grupo. Conforme a assessoria de imprensa do Executivo, o município foi vítima dessa empresa investigada através da compra de álcool em gel. O nome da empresa não foi divulgado.

Rio Pardo se manifesta em nota

Em nota divulgada ainda nesta quinta-feira, a Prefeitura de Rio Pardo destacou que o fato se refere à administração anterior e que está contribuindo com o MInistério Público na elucidação do caso. Confira abaixo o texto na íntegra:

"A Prefeitura de Rio Pardo está desde cedo de portas abertas, assim como de todas as secretarias, para receber o Ministério Público e contribuir para que o trabalho dessa Instituição tão séria possa continuar. Há um ano Rio Pardo recebia a Polícia Federal que levava preso o ex-prefeito. A nova gestão, Edivilson e Rogério, norteia a equipe no seguinte lema: trabalho, transparência, transformação. Por isso, pedimos e damos o nosso completo apoio aos órgãos da justiça no combate á corrupção instaurada aqui nos últimos anos. Parabenizamos e agradecemos o trabalho do Ministério Público do Rio Grande do Sul, bem como da Promotoria da nossa cidade. Rio Pardo em um novo tempo, uma nova história", diz o texto.

Mais sobre a operação

Os trabalhos foram coordenados pelo promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre. A operação contou com apoio dos promotores Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, coordenador do Gaeco - Núcleo Segurança Alimentar, João Afonso Silva Beltrame, coordenador do Gaeco - Núcleo Saúde, Christine Mendes Ribeiro Grehs e Rui Prediger, ambos da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, da Delegacia de Polícia Regional de Santa Maria, Receita Estadual e Brigada Militar.

Rockenbach explica que as duas empresas alvos da ofensiva integram um cartel com outros 19 estabelecimentos. Todos são investigados por combinarem ofertas para burlar processos licitatórios. Conforme a investigação, as duas empresas participaram de ao menos 180 concorrências em 50 municípios no Estado desde 2018. Há provas de que em nove dessas cidades, as duas e suas parceiras venceram disputas que juntas somaram mais de R$ 1,7 milhão. Atualmente, há 62 licitações abertas em que ao menos uma das duas participa. “Tínhamos a necessidade de estancar essa sangria. Nosso objetivo é fazer com que parem com os crimes, afinal, são ao menos 180 licitações que elas participaram, sendo que 62 estão em andamento. E nem estamos contabilizando as dispensas de licitação, que não temos como quantificar. Agora, com essas empresas paralisadas, temos condições de avançar e requisitar documentação desses 50 municípios e nos debruçarmos para analisá-la”, pontua o promotor Mauro Rockenbach.

A ex-servidora da Prefeitura de Dona Francisca foi presa por facilitar as fraudes e direcionar as licitações para estas duas empresas e para uma terceira, criada por uma ex-secretária municipal afastada do cargo em operação realizada pelo MP em 16 de outubro de 2019. “A secretária e essa organização criminosa, que se instalou na Prefeitura de Dona Francisca, colocaram a servidora lá para continuar as fraudes após as medidas de afastamentos”, conta Rockenbach. Em Rio Pardo, o MP cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na Prefeitura, em duas secretarias municipais e em uma residência para apurar eventuais fraudes.


Foto: Divulgação
Operação investiga empresas por fraudes em licitações em nove municípios
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