Justiça mantém proibição de aulas presenciais no Rio Grande do Sul


Por: Portal Arauto
Publicado 26/04/2021 21:35
Atualizado 26/04/2021 21:56

Geral   SUSPENSAS

Por unanimidade, desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiram negar recurso do governo do Estado e um agravo do Ministério Público, contra a decisão liminar que determinou a suspensão das aulas presenciais em escolas gaúchas enquanto a bandeira preta estiver vigente. Com isso, não está autorizado o retorno das atividades presenciais da Educação Infantil e do primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental.

Em sua manifestação, o relator, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, observou que há parâmetros para definição das bandeiras e o índice balizador não foi alcançado. "Os índices que impuseram a bandeira preta persistem. Por isso, a incoerência do novo decreto, ainda que sob cogestão", pontuou.

Além do relator, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, votaram na sessão os Desembargadores Eduardo Uhlein e Alexandre Mussoi Moreira.

 


Foto: Pixabay
Decisão foi tomada de forma unânime
Decisão foi tomada de forma unânime