A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Rio Grande do Sul para a próxima segunda-feira (26), às 10h, uma reunião extraordinário. O objetivo é tentar reverter à situação, que de acordo com a OAB, tem causado enormes prejuízos à advocacia gaúcha durante a pandemia do novo coronavírus. Conforme o órgão, o fechamento dos fóruns e a interrupção dos prazos dos processos físicos tem dificultado o trabalho dos advogados.
Na ocasião, será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de reabertura dos locais e da retomada dos prazos dos processuais no Poder Judiciário gaúcho.
Ao reunir as Diretorias da OAB/RS, da Escola Superior da Advocacia, da Caixa de Assistência dos Advogados, bem como os Conselheiros Seccionais e Federais, ex-presidentes da Ordem, presidentes de subseções e de Comissões, a entidade pretende mobilizar toda a advocacia do Estado para que, através de um espírito de união e diálogo, possam deliberar sobre a pauta e reforçar a necessidade da efetiva prestação jurisdicional nos fóruns do Estado. O evento acontecerá de forma online e será transmitido pelo YouTube.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, elencou a unanimidade no relato dos colegas de todo o Estado. “Infelizmente, a advocacia gaúcha enfrenta, hoje, a impossibilidade de garantir o acesso à Justiça e obter prestação jurisdicional por completo. Apesar da evolução do processo eletrônico no Judiciário gaúcho, a demanda de processos físicos ainda é a maioria. Portanto, garantir o acesso aos fóruns e aos processos físicos nada mais é do que o acesso à Justiça, que tem como finalidade maior garantir a defesa dos direitos da cidadania”, destacou.
Conforme a OAB, muitos advogados precisaram fechar os escritórios, pois com os processos físicos parados, não podem garantir os honorários.