O vereador Leonel Garibaldi (Novo) está protocolando um projeto de resolução para que a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul ative a Tribuna Popular durante as sessões.
Garibaldi justifica que a democracia pressupõe a oportunidade de manifestação a todos os cidadãos. “A participação popular tem sido um desafio para a sociedade moderna, principalmente em se garantir meios e formas para o povo exercitar a responsabilidade de cuidar o meio onde vive. Neste sentido, esta Casa Legislativa, que é também a Casa do Povo, pode e deve estreitar o canal que liga a democracia representativa à participativa. Abrindo espaço ao cidadão opinar, sugerir e trazer suas reivindicações, aperfeiçoando desta maneira a forma de fazer política em nossa cidade”, cita.
Ele destaca que uma Câmara Municipal, além de estar em sintonia com a sociedade, deve ser o espaço para a participação do cidadão no controle, fiscalização e definição das prioridades públicas. “O projeto visa colocar a Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul na vanguarda da democracia participativa, em consonância com diversos municípios, dentre eles, Porto Alegre, Canoas, Rio Grande, Passo Fundo, Passo do Sobrado, Taquara, Três Passos, Campo Bom, Canguçu, Nova Santa Rita, Dom Pedrito, Santo Cristo, Cachoeirinha, entre outros, razão pela qual gostaria de contar com o apoio dos nobres vereadores de forma a garantir o direito do povo santa-cruzense em se manifestar de forma digna”, observa. Segundo o autor da proposta, caso a Tribuna Livre não for usada de forma propositiva, após um ano ele se compromete a ingressar com um pedido de dissolução.
Caso aprovado, o participante da Tribuna Popular – que deve ser morador de Santa Cruz do Sul - precisará se inscrever de forma prévia, destacando o assunto que quiser tratar em sua fala. Ele terá a oportunidade de falar por cinco minutos sobre o assunto, antes das sessões, sendo a oportunidade restrita a no máximo duas pessoas. Os assuntos devem ser referentes apenas a questões do município, sendo que a pessoa deve se ater apenas ao assunto inscrito sob pena do corte do microfone. A pessoa também não deve ser candidata a nenhum cargo eletivo e poderá participar novamente depois de 16 sessões.
