Nicole Weber critica veto do Executivo ao projeto que prevê proteção às mulheres em bares e restaurantes


Por: Portal Arauto
Publicado 05/04/2021 20:05
Atualizado 05/04/2021 20:44

Geral   LEGISLATIVO

Após o Executivo vetar o projeto que prevê proteção às mulheres em bares, restaurantes, casas de shows e similares, a vereadora Nicole Weber (PTB) se manifestou na tribuna durante a sessão desta segunda-feira (5). Ela, que é autora da proposta demoninada Encontro Seguro, se disse “surpresa e decepcionada” com a decisão e classificou como “inócua” a justificativa da prefeitura ao alegar vício de iniciativa, ou seja, que o projeto causaria custos aos município. “Me choca ver um governo comandado por uma mulher, na primeira oportunidade, ir contra um projeto dessa importância”, disse.

Conforme a proposta, os estabelecimentos devem anexar um cartaz nos banheiros femininos informando as mulheres de que elas podem procurar os funcionários e administradores, emitindo um código de forma discreta, caso estejam em um encontro e se sintam em situação de perigo. No entanto, de acordo com o executivo, o veto se fundamenta na questão de que, para que se cumpra a lei, a Administração Municipal precisaria fiscalizar 800 estabelecimentos - em um período que o município dispõem de um efetivo reduzido devido à pandemia - além de colocar aos proprietários uma imposição que poderia gerar multa aos estabelecimentos.

Nicole reforçou que o Encontro Seguro é uma projeto que busca prevenção de maneira simples e efetiva. “O que nós queremos é que as mulheres saibam que elas não estão sozinhas”, afirmou. Ainda, segundo a vereadora, já houve um diálogo com os donos dos estabelecimentos que demonstraram apoio à proposta.

“Governo está à disposição para construirmos juntos o projeto”, diz líder Henrique Hermany

Encerrada a manifestação de Nicole, o líder de governo Henrique Hermany também se posicionou. Durante a fala, trouxe um histórico de iniciativas e políticas públicas criadas por Helena Hermany em defesa das mulheres e afirmou que “a prefeita, quando teve e não teve a caneta na mão, sempre esteve ao lado das mulheres”.

O vereador ainda esclareceu que o veto se fundamenta apenas no parecer técnico da Procuradoria Geral do Município e salientou que o Governo está à disposição para adequar as questões apontadas. “Em nenhum momento se tira o mérito da proposta, a proposta é excelente e por isso, quero colocar o governo a disposição para, junto com a prefeita Helena e a equipe da Procuradoria, para construir um projeto que possa se adequar no âmbito jurídico. Podem ter certeza que ninguém é contra política de proteção à mulher, basta conseguir construir uma solução para esse impasse técnico”, considerou Henrique.


Foto: Jackson Miguel Stülp/Divulgação/Câmara de Vereadores
Vereadora se manifestou na tribuna em sessão desta segunda. Líder de governo também se posicionou
Vereadora se manifestou na tribuna em sessão desta segunda. Líder de governo também se posicionou