Após o Executivo vetar o projeto que prevê proteção às mulheres em bares, restaurantes, casas de shows e similares, a vereadora Nicole Weber (PTB) se manifestou na tribuna durante a sessão desta segunda-feira (5). Ela, que é autora da proposta demoninada Encontro Seguro, se disse “surpresa e decepcionada” com a decisão e classificou como “inócua” a justificativa da prefeitura ao alegar vício de iniciativa, ou seja, que o projeto causaria custos aos município. “Me choca ver um governo comandado por uma mulher, na primeira oportunidade, ir contra um projeto dessa importância”, disse.
Conforme a proposta, os estabelecimentos devem anexar um cartaz nos banheiros femininos informando as mulheres de que elas podem procurar os funcionários e administradores, emitindo um código de forma discreta, caso estejam em um encontro e se sintam em situação de perigo. No entanto, de acordo com o executivo, o veto se fundamenta na questão de que, para que se cumpra a lei, a Administração Municipal precisaria fiscalizar 800 estabelecimentos - em um período que o município dispõem de um efetivo reduzido devido à pandemia - além de colocar aos proprietários uma imposição que poderia gerar multa aos estabelecimentos.
Nicole reforçou que o Encontro Seguro é uma projeto que busca prevenção de maneira simples e efetiva. “O que nós queremos é que as mulheres saibam que elas não estão sozinhas”, afirmou. Ainda, segundo a vereadora, já houve um diálogo com os donos dos estabelecimentos que demonstraram apoio à proposta.
Encerrada a manifestação de Nicole, o líder de governo Henrique Hermany também se posicionou. Durante a fala, trouxe um histórico de iniciativas e políticas públicas criadas por Helena Hermany em defesa das mulheres e afirmou que “a prefeita, quando teve e não teve a caneta na mão, sempre esteve ao lado das mulheres”.
O vereador ainda esclareceu que o veto se fundamenta apenas no parecer técnico da Procuradoria Geral do Município e salientou que o Governo está à disposição para adequar as questões apontadas. “Em nenhum momento se tira o mérito da proposta, a proposta é excelente e por isso, quero colocar o governo a disposição para, junto com a prefeita Helena e a equipe da Procuradoria, para construir um projeto que possa se adequar no âmbito jurídico. Podem ter certeza que ninguém é contra política de proteção à mulher, basta conseguir construir uma solução para esse impasse técnico”, considerou Henrique.
