O aumento no número de casos de dengue em Santa Cruz do Sul tem preocupado a Unidade Central de Fiscalização Externa da Prefeitura no que se refere aos terrenos sujos e com muito mato no município. Além dos casos positivos da doença, que já passam de 50 em Santa Cruz, a quantidade de denúncias em relação aos terrenos também tem crescido, principalmente no mês de março.
Segundo o coordenador da Unidade Central de Fiscalização Externa (Ucefex), Guilherme Lopes, o clima tem contribuído para o crescimento rápido de gramíneas, aumentando, assim, o mato nos locais. Apenas no mês de março o setor recebeu 450 denúncias por terrenos sujos, sendo que desse número foram geradas 343 notificações.
Conforme Lopes, caso o problema seja detectado pela fiscalização, em um primeiro momento é feita a notificação. Se caso persistir é aplicada uma multa que varia de acordo com o tamanho do terreno sujo. O valor da multa para um terreno de até 300 m² é de R$ 326,30; de 300,01 m² até 500 m² chega a R$ 652,6; de 500,01 m² a 1.000 m²: R$ 978,9 e acima de 1.000 m² o valor da multa é de R$ 1.305,20.
Na Zona Comercial Preferencial, o valor da multa a ser aplicada é de duas vezes o valor descrito acima, observada a área dos terrenos. Em caso de reincidência da infração, os valores das multas serão dobrados. Caso o proprietário não pague no prazo de 30 dias junto à Secretaria Municipal da Fazenda, será inscrito em dívida ativa e estará sujeito à execução judicial.
Recentemente, conforme ele, foram solicitados muitos pedidos de prorrogação de prazo, ou seja, as pessoas pedem para que seja dado mais de dez dias para que a limpeza do terreno seja feita, o que também preocupa. "Estamos entre dois fiscais apenas para trabalhar nisso. Então pedimos um pouco de compreensão até passar a pandemia", acrescenta.
Denúncias
Segundo Lopes, a Unidade Central de Fiscalização Externa (Ucefex) age a partir de denúncias por meio do número (51) 9 8443-0312 - de preferência via whatsapp e, se possível, o ideal é enviar fotos.