O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (29), aportes financeiros extraordinários na casa de R$ 257 milhões. O valor foi garantido através da assinatura de um termo de cooperação que garantirá a ampliação dos recursos da área da Saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Sul.
Do total, R$ 70 milhões serão repassados pelos Poderes e órgãos autônomos. Esse valor será abatido dos repasses dos duodécimos já neste mês de março. Outros R$ 167 milhões serão aportados pelo governo do Estado e serão destinados ao custeio de leitos, atendimentos, medicamentos e insumos para a rede hospitalar do Estado no enfrentamento à pandemia. O termo também estabelece que pelo menos R$ 20 milhões devem ser destinados do Fundo Estadual da Saúde (FES) para pagamento extraordinário a hospitais com atendimento à Covid-19.
Do total de cerca de R$ 90 milhões, R$ 30,6 milhões serão destinados a 5.097 leitos clínicos, e R$ 59,9 milhões a 1.998 leitos de UTI. O custeio de um leito clínico é de R$ 200 por dia e, o de um leito de UTI, de R$ 1.000. No total, serão contemplados 254 hospitais e 7.095 leitos.
Além disso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, está fazendo aportes financeiros extras no valor de R$ 167 milhões aos pagamentos mensais para reforçar a aquisição de leitos e insumos na rede hospitalar. Desse total, R$ 50 milhões serão transferidos pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) à Secretaria da Saúde (SES) para pagamento de medicamentos; R$ 68 milhões transferidos à Saúde para pagamento de hospitais; e R$ 49 milhões transferidos ao IPE Saúde para pagamento de hospitais, laboratórios, medicamentos, entre outros.
A cerimônia contou com a presença, no Palácio Piratini, do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza. Por meio de videoconferência, participaram o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes; o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira; e o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Estilac Xavier.
A relação completa de municípios será divulgada pelo Diário Oficial do Estado (DOE). Confira abaixo a lista e os valores que serão recebidos pelos hospitais da região:
